sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Cento e dez anos de Prêmio Nobel

Ubirajara Bittencourt Santana*

Deixando as exceções de lado, não ganhamos um Nobel de ciências porque nunca merecemos. E nunca merecemos por quê? Será porque o Brasil nunca teve capacidade econômica para investir maciçamente em pesquisa, como nos países da Europa e os Estados Unidos? Ou faltou sabedoria política como a demonstrada pelos indianos, coreanos, que apesar de todas as suas dificuldades, investem tradicionalmente em pesquisas. Uma outra explicação para a falta de um brasileiro na longa lista dos Nobel, entretanto, é o número ainda pequeno de cientistas nos Pais. Quanto maior o número de pessoas desenvolvendo a mesma atividade coletivamente, maior a chance de surgir um gênio. Não é à toa que Pelé nasceu no Brasil.
No próximo dia 10 de dezembro, o Rei Carl XVI Gustaf e a Rainha Sylvia (brasileira), da Suécia, entregarão aos vencedores do prêmio Nobel de 2011 a soma US $ 1,5 milhão de dólares para cada uma das seis modalidades: MEDICINA, Bruce Beutler (USA), Ralph Steinman (Canadá), Jules Hoffmann (Luxemburgo), pela descoberta das células dendríticas, pela descoberta relacionada com a ativação da imunidade inata. FÍSICA: Saul Perlmutter, Brian Schmidt, Adam Riess (todos norte-americanos), descobriram conjuntamente através da observação de supernovas distantes que o universo esta se expandindo a uma velocidade acelerada. QUÍMICA: Dan Schechtman (israelita), pela descoberta dos "quase cristais". LITERATURA: Tomas tranströmer (sueco), pelo conjunto da sua obra e porque através das suas imagens condensadas e translúcidas, dão acesso à realidade. PAZ: Três mulheres do continente africano foram laureadas, Ellen Johnson Sirleaf (Libéria), Lexmach Growee (Libéria), Tawakkul Karman (Iêmen), pela luta pacífica em defesa da segurança e dos direitos humanos das mulheres na plena participação da construção da paz. ECONOMIA: Thomas Sargent e Christopher Sims (ambos norte-americanos), pela investigação empírica e efeito na macroeconomia, ou seja: Por terem desenvolvido métodos para responder a questões sobre a relação causal entre a política econômica e diferentes variáveis macroeconômicas, com o produto interno bruto (PIB), emprego, inflação e investimentos.
É lamentável que nesses cento e dez anos de existência do prêmio Nobel, o Brasil ainda não tenha conquista o seu Nobel. É importante ressaltar a importância do prêmio Nobel, não só pelo seu significativo valor em dinheiro, mas, sobretudo, como "termômetro" onde indica a qualidade da ciência, da literatura, da luta pela paz no mundo que cada povo carrega. A destinação das premiações do Nobel evidencia que a grande maioria dos pesquisadores detentores do prêmio Nobel nas áreas da física, da química e da medicina são representantes dos países desenvolvidos.
Os prêmios instituídos para o campo da literatura e o simbolismo da paz, estão historicamente destinados para os homens sensíveis dos países pobres, evidenciando talvez o simbolismo da divisão do mundo entre os mantenedores do progresso material da civilização, e os mantenedores do espírito lúdico dos homens. Fazendo uma visita ao ano de 1901, ano que se deu a primeira edição do prêmio Nobel, é marcado por grandes conquistas no mundo científico, no Brasil, é criado o Instituto Butatan por iniciativa do médico Emílio Marcondes Ribas, onde começa a produzir a primeira série de soros e vacinas antipestosas e a primeira série do soro antiofídico, enquanto isso na Europa, o russo Piotr Liében prova experimentalmente a pressão da luz, o inglês John Ambrose Fleming e o italiano Guglielmo Marconi realizam a primeira transmissão de rádio entre a Inglaterra e Canadá; O japonês Jokichi Takamine isola a epinefrina, também chamada de adrenalina, surge nos Estados Unidos a lâmpada de mercúrio; É realizada na Suécia em 10 de dezembro de 1901 a primeira edição do prêmio Nobel, "o prêmio máximo da literatura, ciência e da Paz".
O primeiro prêmio de Física foi para o alemão Wilhelm Konrad Roentgen, pela descoberta dos raios X em 1895 (dois anos depois já é utilizado aqui no Brasil, e curiosamente, na Bahia em 1897); O de química foi para o holandês Jacobus Henricus Van'tHoff, pela descoberta de leis da dinâmica e da pressão osmótica; O de Medicina ou Fisiologia, foi para o bacteriologista alemão Emil Von Behring, pela descoberta da antitoxina diftérica em 1890; O de literatura foi para o poeta francês Renè François Armand Sully-Prudhomme pelo conjunto de sua obra, principalmente seus dois livros de poemas, "As Experiências de 1866 e as Solidões de 1869"; O da paz foi para dois reformadores sociais, Jean Henri Dunant (suíço) pela fundação da Cruz Vermelha Internacional em 1863 (presente em nossos dias nos conflitos mundiais e nas tragédias da natureza), pela criação da convenção de Genebra (tão importante nos conflitos internacionais até hoje protegendo o direito humanitário), e também , para o francês Frèdèric Passy por fundar uma sociedade para a Paz na França. Não houve entrega ao de Economia, porque só foi instituído 68 anos depois em 1969.
O prêmio Nobel foi criado atendendo a um desejo manifestado por Alfred em seu testamento. Ele especificou os campos de atividades que desejava incluir - Física, química, fisiologia ou medicina, literatura e a paz. O prêmio consiste em uma medalha de ouro, um diploma e uma soma variável em dinheiro, que nesse ano será de US $ 1,5 milhão de dólares para cada categoria. Os vencedores são selecionados pela Academia Real de Ciências (física, química, economia), pelo Instituto Carolíngio (medicina ou fisiologia), pela Academia Sueca de Letras (literatura) e por um comitê escolhido pelo parlamento norueguês (Storting) o prêmio da Paz. O prêmio pode ser repartido em até três vencedores.
Entre os fatos mais curiosos da história do Nobel, aconteceu na cerimônia de entrega do prêmio de medicina em 1952, levada pela mão do pai, uma garotinha ofereceu a Selman Walkman cinco cravos vermelhos. Era um agradecimento aos cinco anos vividos pela menina desde que fora salva pela estreptomicina, o primeiro antibiótico eficaz contra a tuberculose.
Nesses cento e dez anos, o prêmio Nobel vem acompanhando as principais conquistas da ciência e da tecnologia e estimulando a paz entre os homens. Numa rápida olhada da relação dos trabalhos premiados em medicina ou fisiologia, nos mostra o aparecimento das novas drogas milagrosas, como a insulina (1923), as sulfas (1939), a penicilina (1945), a cortisona (1950) e também o desenvolvimento de técnicas revolucionárias, desde os primeiros progressos significativos em "sutura vascular", transplantes cirúrgicos de órgãos (1912), até o aparecimento dos eletrocardiogramas (1924) e os últimos avanços da tomografia computadorizada (1979).
Não falta igualmente os marcos da pesquisa fundamental, como a determinação da estrutura molecular do ácido desoxirribonucleico (DNA), que transmite as informações fundamentais dos seres vivos (1962)- permitindo a realização do mapeamento genético em 2003. Na química, a história se repete, desde a descoberta do hélio e dos gases raros em 1904 até as últimas pesquisas que permitem a observação e compreensão das reações químicas, em sua essência molecular. Na física, além da descoberta revolucionária dos raios X, foi também premiada: A fotografia em cores (1908), a teoria dos quanta (1918), o transistor (1956), a tecnologia dos lasers (1975), a holografia (1971), a supercondutividade (1972 e 1987).
Durante esses cento e dez anos houve alguns raros esquecimentos notáveis, como o russo Dmitri Mendeleiev, da tabela periódica dos elementos; do cirurgião sul-africano Christian Barnard, pelo primeiro transplante cardíaco; do médico e microbiologista polonês Albert Sabin, o da vacina oral contra a poliomielite; o biólogo americano Gregory Pincus criador da pílula anticoncepcional, do médico e bioquímico americano Oswald Avery, que demonstrou que o DNA é a molécula portadora da informação genética, a austríaca Lise Meitner, descobridora da fissão nuclear, o austro-húngaro Julius Lilienfeld, criador do transistor, o astrofísico americano Edwin Powell Hubble, descobriu que as chamadas (até então) de nebulosas, eram na verdade galáxias fora da via láctea, o físico Ucraniano George Gamow, explicou a física quântica da radioatividade, postulou a versão moderna do BIG BANG, propôs que as estrelas brilham por reações termonucleares e descobriu o conceito de código genético (um gênio humano), o escritor russo Léon Tolstoi, com seu célebre livro Guerra e Paz; O pacifista indiano Mahatma Gandhi, personalizou a paz em sua concepção mais ampla. O Nobel perdeu a chance de reconhecê-lo e tornou-se menor.
Deixando as exceções de lado, não ganhamos um Nobel de ciências porque nunca merecemos. E nunca merecemos por quê? Será porque o Brasil nunca teve capacidade econômica para investir maciçamente em pesquisa, como nos países da Europa e os Estados Unidos? Ou faltou sabedoria política como a demonstrada pelos indianos, coreanos, que apesar de todas as suas dificuldades, investem tradicionalmente em pesquisas. Uma outra explicação para a falta de um brasileiro na longa lista dos Nobel, entretanto, é o número ainda pequeno de cientistas nos Pais. Quanto maior o número de pessoas desenvolvendo a mesma atividade coletivamente, maior a chance de surgir um gênio. Não é à toa que Pelé nasceu no Brasil.
*Ubirajara Bittencourt Santana

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A função social da informação de interesse público

Sócrates Santana

A idéia, muito simples, vem das utopias democráticas do século 18: informar-se é direito de todos. Está escrito no artigo 11 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, 26 de agosto de 1789: “A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem”.

Devemos cultuar essa idéia com mais freqüência. Além de uma certa mística, ela tem lógica. A informação só é um direito do cidadão porque, na democracia, todo poder emana do povo e em seu nome é exercido – e é para delegar o poder que o cidadão tem o direito de estar bem informado. Sim, a idéia é bastante simples, mas, frequentemente é esquecida e vai se tornando uma frase feita, esvaziada e estéril.

A partir do século 19, a informação jornalística passou a circular em grande escala, como mercadoria. A imprensa tornou-se uma indústria. A democracia absorveu bem esse fenômeno e soube aperfeiçoar-se com base nele. Mas, atenção, a função social da informação de interesse público não se reduz à condição de mercadoria. A informação continua sendo um dos direitos mais preciosos do homem, de todo homem, mesmo que ele não tenha dinheiro para comprá-la. Ou é assim ou a própria democracia é que se terá tornado um projeto esvaziado e estéril.

A informação é um direito, assim como a educação é um direito, assim como a saúde é um direito. É um direito tão importante quanto os demais. É um direito de todos, independentemente das inclinações ideológicas de cada um. Ninguém conceberia que os professores de uma escola pública se dedicassem a doutrinar em lugar de educar corretamente os alunos. Ninguém aceitaria um hospital que admitisse os pacientes segundo critérios partidários. Pois o mesmo se pode dizer da informação: ela é um direito e deve ser oferecida igualmente a todos, de modo claro, impessoal, preciso, sem direcionamentos, sem interesses ocultos.

Por fim, termino este breve texto para defender a importância da criação da Secretaria Estadual de Comunicação, que por intermédio do Irdeb pode agora disseminar mais a noção de informação de interesse público dentro e fora do ambiente do governo. Seja por meio da criação de uma universidade coorporativa, seja na formulação do jeito Irdeb de comunicar. Ainda continua difusa e contraproducente a produção comunicacional deste que é o principal veículo de comunicação pública da Bahia. E para a consolidação de qualquer projeto revolucionário a partir do princípio democrático de governo, a formação de um aparelho público de informação é de extrema relevância para a consolidação do republicanismo desta nova Bahia que ainda está por vir.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

O enigma baiano

Sócrates Santana

Infelizmente, os holofotes focalizam uma única e banal reforma administrativa possível no governo baiano. A tradicional troca de secretários e assessores, a fusão, criação ou eliminação de pastas, a típica disputa dos bastidores entre os partidos e o tamanho de cada um dentro do governo. Mas, uma reforma muita mais profunda e aguda para o estado está em curso: a reforma territorial da nossa administração pública.

Trocando em miúdos, a redistribuição e o deslocamento dos órgãos do governo nas regiões. Ou seja: o reposicionamento e a reconceituação dos papéis hoje desempenhados pelas Direc´s, Dire´s, Adab´s, Ebda´s, Car´s, Cerb´s, hospitais, centros de cultura, aeroportos, postos da Embasa. Para quem considera um prato cheio a acomodação dos partidos aliados no mapa do poder a partir dos cargos centrais das secretarias e ministérios, não imagina o que significa o varejo dos cargos regionais.

É assombrosa a maneira como o governo é coagido pelas lideranças locais, prefeitos e parlamentares a nomear apadrinhados políticos ou simplesmente imobilizar adversários, a partir do aparelhamento dessas estruturas estatais nas regiões. O planejamento do estado, às vezes, sucumbi ante o escarafunchar da coisa pública praticado em nome da manutenção da coalizão partidária.

Se, por exemplo, o conceito de território de identidade for levado à risca pelo governador Jaques Wagner ou sucessor discípulo das idéias do professor Milton Santos, diferente da atual configuração regional, Itabuna e Ilhéus, iriam compartilhar ao invés de duas, uma única DIREC e uma única DIRES. A opção corrigiria uma distorção iniciada pelo governo de Antônio Carlos Magalhães na década de 1970 e, ainda mais agravada, pelo seu sucessor, o ex-governador Roberto Santos.

Apesar de pioneira no que tange ao planejamento regional, a Bahia não colheu os louros da concepção vanguardista, porque, a ingerência política sobressaiu-se ante as necessidades e peculiaridades de cada região. Traduzindo: a criação de órgãos governamentais nas regiões, surgiram ao bel prazer dos interesses eleitorais que cada cidade representava para a consolidação de um regime posteriormente caracterizado como carlismo. O resultado foi um agravamento das diferenças socioeconômicas entre os municípios e graves problemas de cunho social e econômico entre os territórios.

A mudança, contudo, é encarada como um verdadeiro vespeiro eleitoral. Ao mesmo tempo que equilibra as relações político e administrativas entre as regiões, o deslocamento de algumas unidades estatais pode gerar uma verdadeira cruzada divisionista – não só de opiniões, mas, de territórios também. Na prática, se o governo optar pelo embate, a tendência é recuar, adiar ou ceder às pressões para a criação de mais territórios de identidade, como já ocorre no extremo e no litoral sul da Bahia.

No ritmo que o país cresce, é fundamental o aprofundamento do planejamento regional das ações governamentais. E este planejamento passa por uma reforma administrativa capaz de aproximar o estado dos municípios. Uma reforma física da administração pública. Porque, hoje, o modelo ainda vigente no estado, reproduz a concentração de capital nas regiões metropolitanas. E defender a criação de regiões metropolitanas, a exemplo de Vitória da Conquista, Irecê e Feira de Santana, significa ignorar o esforço do atual governo de ordenar a organização espacial do estado a partir dos territórios de identidade.

Sócrates Santana é jornalista.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

O destino de Eva Chiavon

Por Sócrates Santana

O governador Jaques Wagner não costuma dar nó em pingo de água à toa. O ingresso da ex-secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, ao Ministério do Planejamento, desencadeia uma espiral no tabuleiro político baiano, mas, principalmente, brasileiro. No primeiro plano, o prelúdio de uma reforma administrativa na Bahia. No segundo, o uso de uma cortina de fumaça para esconder as reais intenções do PT paulista para disputar a prefeitura de Santo André.

Por um ano, convivi com o governador dos baianos e pude notar que Wagner, às vezes, como no jogo de xadrez, expõe a rainha para criar mais alternativas, mas, principalmente, preservar o rei. Se por um lado, a pequena Eva Chiavon vira uma subalterna da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por outro, assume a coordenação do PAC, mas, especialmente, é a primeira da lista para comandar o ministério, caso Belchior, concorra às eleições de 2012 para a prefeitura de Santo André.

Com a proximidade das eleições municipais, nenhuma alternativa é descartada. No caso de São Paulo, a possibilidade de manter acesa às chances da viúva do ex-prefeito Celso Daniel, a ministra Miriam Belchior, de disputar uma das três cabeças do ABC paulista. No caso da Bahia, o senso de oportunidade de quem abre mão da sua principal secretária para participar do núcleo central do governo Dilma Rousseff.

É um olho na missa, outro no padre. Afinal de contas, ninguém é insubstituível. Saiu José Dirceu assumiu a mulher que seria sucessora do presidente Lula. O exemplo, hoje, serve para ambos os lados: Wagner e Dilma. O governador possui muitas obras federais de impacto estrutural no governo baiano. A Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul, Copa 2014, metrô de Salvador, a duplicação da BR 101 e dezenas de obras de saneamento básico ancoradas no PAC.

É verdade que o deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Santo André, Carlos Grana (PT/SP), anunciou a desistência da ministra do Planejamento. Mas, também é verdade de que ninguém ouviu nada de Miriam Belchior. A política é dinâmica para quem acompanha a dinâmica dela. Até por que, esconder o jogo também faz parte.

*Sócrates Santana é jornalista.

terça-feira, 14 de junho de 2011

A quinta coluna de Alagoinhas

Sócrates Santana

O jeito escorregadio do prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar (PSDB), tem estreita relação com a maneira distante que a família Magalhães tratou por toda a vida os assuntos da Bahia. Assim como o avô, o deputado federal Jutahy Magalhães Junior é visto pela esfera pública baiana como um forasteiro. E como tal, deixa a revelia a política partidária no estado. A saída do prefeito do litoral norte do ninho tucano, portanto, é reflexo de uma prática familiar antiga. O maior problema é que o velho Juracy Magalhães também deixou outros ensinamentos.

No dia 13 de maio de 2010, o governador Jaques Wagner (PT) visitou o município de Alagoinhas. Na oportunidade, Paulo César declarou apoio para a reeleição petista no estado e para o candidato a presidência José Serra (PSDB). Sem pestanejar, o “galego” aceitou a adesão, mas, cutucou: “Político tem que ter lado. Não pode acender uma vela para Deus e outra para o Diabo”. De volta ao agreste baiano, Wagner retornou a Alagoinhas para inaugurar um quarto trecho de uma avenida tão extensa que cabe dentro dela vários nomes e, principalmente, lados: Carlos Gomes, Juracy Magalhães, Luís Eduardo Magalhães e, agora, Joseph Wagner, pai do atual governador dos baianos.

No entanto, o que mais intriga neste aparente movimento de “biruta de aeroporto” conferida ao prefeito de Alagoinhas é o recente anúncio realizado por ele: “É grande a probabilidade de que eu vá para o PDT”. E o mais engraçado é perceber como a história, volta e meia, vai e volta. Após ter sido escolhido na década de 30 pelo ditador Getúlio Vargas como interventor na Bahia, Juracy Magalhães cultivou 15 anos depois uma vida secreta. Foi informante do FBI no Brasil e preparou um novo golpe contra o patrono do PDT, o mesmo Getúlio Vargas que lhe nomeou governador.

Talvez, pouco consciente dessas coincidências da história, o prefeito de Alagoinhas termina por participar de uma intrigante articulação no estado, que revela a mudança de atores, mas, as mesmas intenções de sempre: o comando do poder. Ou a troca dele. O fato é que o fratricídio petista no município de Alagoinhas facilidade a difusão de boatos e uma espécie de quinta-coluna em curso. A desmoralização pública do vereador Miguel Silva (PT) na Câmara de Vereadores e a viabilidade eleitoral do vereador Luciano Sérgio empurra o ex-prefeito e deputado estadual Joseildo Ramos (PT) de volta para o cenário local.

O parlamentar petista, apesar de um curto período no legislativo baiano, demonstra enorme facilidade de analisar e perceber o movimento de cada peça de xadrez na Assembleia Legislativa da Bahia. De como as decisões da sala do cafezinho influenciam a política no estado. Joseildo, portanto, seria uma perda inestimável para a bancada petista. Uma peça a menos neste tabuleiro chamado sucessão. Seja no âmbito municipal, seja no âmbito estadual.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

O que será do PSD

Sócrates Santana


Não é tarefa fácil definir qual será o papel desempenhado pelo PSD na política nacional. A possibilidade do partido produz sintomas por todo o país profundamente ambíguos e conduzem qualquer observador a diagnósticos contraditórios. Se uns parecem sustentar, de modo convincente, que o PSD é um artifício do Palácio do Planalto para esvaziar a oposição ou uma espécie de PMDB alternativo, outros parecem defender, com igual persuasão, que o PSD é ele próprio uma oposição travestida, uma força tão heterogênea que relega a esquerda às margens.
A esfera pública vive dentro de um sistema público muito instável em que a mínima flutuação, inclinação, gesto ou movimento de um ator, seja vereador, prefeito, deputado ou governador, provoca rupturas em qualquer olhar, independentemente de que ângulo o observador esteja. Assim, olhando o PSD, ora vemos um vaso grego branco recortado, ora vemos dois rostos gregos de perfil, frente a frente, recortados sobre um fundo branco. Qual é o verdadeiro? Ambos e nenhum. É esta ambigüidade e a complexidade dela que mais intriga e impacta no partido criado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab.
O PSD aparece num período de transição. E como tal, difícil de entender e de percorrer. Nesses momentos, tenho o hábito de voltar às coisas simples, à capacidade de formular perguntas simples, perguntas que, como Einstein costumava dizer, só uma criança pode falar, mas que, depois de feitos, são capazes de trazer uma luz nova à nossa perplexidade.
O progresso do PSD contribuirá para melhorar ou para corromper mais a política? Há alguma relação entre o PSD e o PT? Entre o PSD e o PSDB? Há alguma razão de peso para substituir o fisiologismo do PMDB que já é de conhecimento geral por um partido produzido por poucos e inacessível à maioria (o povo, não os políticos)? Contribuirá o PSD para diminuir o fosso crescente na nossa política entre o que se é e o que se aparenta ser, o saber dizer e o saber fazer, entre a teoria e a prática?
A fase de transição que vive hoje a política brasileira, que deixa perplexo o espírito mais atento e faz a esquerda, principalmente, refletir sobre os fundamentos da política, gera um impacto variado de distorções, ora pelo governo, ora pela oposição. Hoje, somos todos protagonistas e produtos dessa nova ordem, testemunhos vivos das transformações que ela produziu.
Mas, o fato é que não só a oposição, também a esquerda, esta perplexa, porque, perdeu a confiança de interpretar a crise; deixou instalar internamente uma sensação de perda irreparável tanto mais estranha quanto não se sabe ao certo o que estar em vias de perder; talvez, essa sensação de perda seja apenas o medo que sempre precede os últimos ganhos. No entanto, existe sempre a perplexidade de não sabermos o que haverá, de fato, a ganhar.
Daí a ambigüidade e complexidade deste período, elevada, sem dúvida, pela possibilidade do PSD. Daí também a idéia, hoje partilhada por muitos, de estarmos numa fase de transição. Daí, finalmente, a urgência de dar resposta a perguntas simples, elementares, inteligíveis. Numa época de hegemonia quase indiscutível da esquerda no país, a resposta à pergunta sobre o significado sócio-cultural da crise na esquerda, não pode obter-se sem primeiro se questionarem as pretensões do PT. É um partido para o poder ou o poder para o partido? O que será do PSD?

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Todas as formas de governo do DEM

Sócrates Santana


O ex-deputado federal José Carlos Aleluia começa mal a entrevista no jornal A TARDE quando afirmar que o DEM é o maior partido de oposição na Bahia. Não é verdade. Ao menos, publicamente, o maior partido de oposição no estado é o PMDB. Seja pelo número de filiados, prefeituras ou deputados, o PMDB é maior. Sendo assim, o DEM será conduzido pelo PMDB de Lúcio Vieira Lima. Não será o contrário.


Como é peculiar aos carlistas, o olho é sempre maior que a barriga. Se não for assim, peço que os peemedebistas corrijam este comentário. Talvez, argumentos não faltem para o PMDB regional, já que o vice-presidente, Michel Temer, é um aliado nacional. Sem dúvida, se o PMDB baiano recusar a condição de oposicionista, aí a avaliação do José Carlos Aleluia estará correta mesmo.


O outro ponto vazio do discurso do presidente do DEM diz respeito à falsa idéia de partido da sociedade. O Democrata é essencialmente não-social. Não possui lastro social. Ou seja: nunca será um partido da sociedade. O filosofo francês Michel Foucault escreveu um livro chamado “Em defesa da sociedade”, onde exemplifica como entender o ódio do DEM contra o PT. Ou seja: Aleluia procura uma justificativa cientifica para permitir o domínio do DEM sobre as forças de esquerda. Aleluia esquece que o DEM sempre utilizou e possuí essa característica de dominação sobre os mais fracos entre os seus correligionários.


De maneira proposital, Aleluia reduz o acúmulo histórico atribuído por todas as frentes populares e progressistas do país ao “petismo”, porque, a única maneira de disputar é generalizar: na boca de Aleluia petismo é sinônimo de governismo, governismo sinônimo de aparelhamento, aparelhamento é sinônimo de autoritarismo. Ou seja: todas as formas de governo do DEM.

sexta-feira, 25 de março de 2011

O porteiro de Salvador

Sócrates Santana

Após três eleições sem êxito, a partir de 2008, o deputado federal Nelson Pelegrino deixou de ser o primeiro da fila para entrar no Palácio Thomé de Souza. Com o apoio do deputado estadual J. Carlos, o hoje senador Walter Pinheiro venceu as prévias e retirou de Pelegrino a prerrogativa de postular pela quarta vez consecutiva a candidatura majoritária da capital baiana. Pinheiro perdeu as eleições contra o candidato a reeleição pelo PMDB, o prefeito João Henrique, mas, dois anos depois compôs a chapa do governador Jaques Wagner, sendo eleito senador ao lado da socialista Lídice da Mata.

Pinheiro é o primeiro da fila. A fila anda. Pinheiro tem mandato de oito anos. Wagner não será mais candidato ao Palácio de Ondina. Pelegrino pressupõe que retornou para o primeiro lugar dela e a próxima eleição vem aí: 2012. Mas, faltou combinar com os russos: o deputado federal Valmir Assunção levanta o dedo, alguns torcem o nariz e o esforço para estabelecer uma ordem interna vira um conflito entre três homens.

O senador petista é o mais tranqüilo em relação às eleições de 2012, apesar de não perder uma oportunidade para apimentar o debate sobre a sucessão municipal. Se não é para disputar as urnas à vera, pelo menos, assim imagino, Pinheiro aproveita o ambiente para preparar o terreno até as eleições de 2014. Afinal de contas, não é segredo para ninguém a vontade do senador petista trocar o parlamento pelo o executivo.

O carro fica na frente dos bois. A prudência do governador Jaques Wagner cede lugar para a habitual precipitação das disputas municipais. Ao invés de fortalecer as relações históricas e aproximar possíveis aliados de uma candidatura capaz de reunir todos os partidos que dão sustentação ao governo estadual, a natural candidatura petista troca as mãos pelos os cotovelos. O PT tem a chance de construir um programa de governo singular, que não precisa aguardar as eleições de 2012 baterem na porta para serem implantados na cidade, mas, o partido escolhe a via crucis.

As investidas de João Henrique em prol de uma aliança estratégica com o PT não são novas. Em 2007, fez de tudo um pouco para ingressar no partido, mas, terminou no encalço da principal agremiação aliada do governo: o PMDB, que resolveu lançar candidatura própria em 2010 e deixou de ser conveniente às pretensões do prefeito. Confirmada a reeleição de Wagner, João eleva os níveis de tensão com o PMDB e é expulso do partido, tendo em vista duas vias expressas capazes de ligar os palácios de Ondina e o Thomé de Souza: PDT e PP.

João filia-se ao PP. Talvez, sem deixar de lamentar. Afinal de contas, ingressa no partido progressista porque não pôde esperar por mais tempo a formação de um novo partido, como afloram o PDS ou o PDB. Ambos reúnem os predicados ideais para uma figura atípica como João Henrique, que não deseja brigar com ninguém e menos ainda com o PT. A preocupação do prefeito é natural, pois, o PP é hoje o terceiro maior partido de sustentação do governo Dilma e o segundo do estado. Ao assumir o comando da prefeitura, o PP arregala os olhos até mesmo do mais zen dos petistas.

O novo chefe da Casa Civil da prefeitura, o deputado federal licenciado João Leão resolve acalmar os ânimos dos petistas ao estilo Leão: assopra e morde. Convida o PT para compor o governo João Henrique e mete o nariz na sucessão municipal ao defender o nome de Walter Pinheiro. Ou seja: defende um nome petista, contanto que seja alguém que ceda um espaço para o PP, pois, o suplente do senador petista é o progressista Roberto Muniz.

Enquanto isso, Pelegrino não abre mão sequer da liderança da bancada baiana. Escora os aliados históricos, especialmente, o deputado comunista, Daniel Almeida. Os vereadores, Henrique Carbalhal, Gilmar Santiago e Marta Rodriguez, Vânia Galvão, Dr. Giovani e Moisés Rocha permanecem na oposição, sem ao menos abrir uma porta (mesmo que crítica) de diálogo com a administração municipal. Não apresenta sequer uma lista de exigências ao alcaide e deixa a opinião pública com a sensação de que o partido torce pelo naufrágio da cidade.

Entra em cena o argumento republicano do governador para participar do ato de filiação de João Henrique, dando ênfase aos desafios da Copa de 2014. Wagner estende a mão para quem foi classificado pela própria primeira-dama como “cachorro morto” e ao estilo Jaques intervém no tabuleiro sem descartar nenhuma possibilidade. Porque, toda fila tem um porteiro.

segunda-feira, 14 de março de 2011

As colunas de Ondina

Sócrates Santana

Há um desassossego no ar. Temos a sensação de estar na orla do tempo, entre um presente quase a terminar e um futuro que ainda não nasceu. Algo debelado pela evidente inanição da oposição no estado, que expõe as vísceras da base governista. Após o declínio do império carlista, os holofotes estão voltados para ascensão de uma nova ordem petista.

Mas, o establishment invoca a coalizão, impõe alianças fotográficas e implode no interior do governo as colunas do Palácio de Ondina. Por um lado, o alvoroço de sempre entre o PT e o PCdoB. Por outro, o castelo de cartas marcadas do PP e do PSB. E, mais adiante, o balcão de dificuldades do PRB e do PDT.

As colunas que sustentam o governo não estão projetadas simetricamente para as eleições de 2012. É notório, por exemplo, o constrangimento do PCdoB de Daniel Almeida, Edson Pimenta e, principalmente, de Alice Portugal. Apesar de negar, a condição de apêndice do PT incomoda até mesmo os comunistas mais arejados pelo o governo. As vereadoras Olívia Santana e Aladilce Souza acabam tendo o papel de foice e martelo do divã bolchevique.

Enquanto os comunistas esquivam-se das “condições históricas”, o PSB baiano contempla as investidas do cacique Eduardo Campos no cenário nacional. O governador pernambucano acena para tucanos, democratas e pedetistas, sem qualquer inibição ideológica. Insinua uma candidatura alternativa para o país, como inúmeras vezes, esperneou o cearense Ciro Gomes.

A articulação nacional congela as peças socialistas no estado. O exemplo é a inércia do partido em relação à saída de vereadores da legenda no âmbito da capital. Nem o legislativo estadual detêm a atenção da cúpula socialista. Sem o controle dos mandatos dos deputados estaduais, Sargento Isidoro e Capitão Tadeu, o comando do PSB aguarda a passagem das nuvens.

O retorno cabisbaixo de Domingos Leonelli para o executivo, após uma fragorosa derrota eleitoral, manchou a vitória da senadora Lídice da Mata. Resta aguardar o fim do carteado entre o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e o vice-governador, Oto Alencar. A criação de um novo partido faz parte de uma crônica anunciada. Uma distração, que serve de ponte para uma aliança ampla e menos maniqueísta do que a dicotomia PT e PSDB. Sem opção para 2012, o PSB baiano recua em prol do que pode vir a ser 2014.

É uma história velha. Sem a mística brizolista, o novo PDT de Marcos Medrado, José Carlos Araújo, Marcelo Nilo e Paulo Câmara, estica a corda e estimula os demais. Entre eles, o PRB sitiado pelos interesses da Igreja Universal do Reino de Deus, que ao atrair o promotor Almiro Sena para a legenda, dando o empurrão necessário para assumir a secretara de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, também assinalou que a vestimenta religiosa não interfere na condução política do partido. Numa cidade predominantemente negra, endossar o nome de um militante voltado para os interesses dos povos de matriz africana é um gesto significativo para quem esboça vôos mais altos, sem tirar os pés do chão.

Do Palácio de Ondina ao Thomé de Souza é construída uma via expressa chamada PP. Sem contornos, o ingresso do prefeito João Henrique à legenda representa o alinhamento das esferas estadual e municipal. Ao ceder mais uma cadeira para o PT na Câmara Federal ao juazeirense Joseph Bandeira, o PP do novo secretário municipal João Leão não representa um adversário para 2012.

Ao contrário, o PP adquire mais gordura para quem sabe, sem pressa, nem palpitações, assistir a Copa do Mundo de 2014 da tribuna, seja ao lado do ministro Mário Negromonte ou do candidato ao senado João Henrique. O PP sabe que o comando da prefeitura é rarefeito, não possui densidade política, porque, não é fruto da vontade geral necessária para tal efeito. É apenas uma convenção, um arranjo de bastidor, que precisa do aval popular para encontrar o seu alicerce. Apesar de eleito por duas vezes, João Henrique não tem uma procuração do povo que lhe permita agir em desconformidade com o programa que lhe garantiu a reeleição. Um programa peemedebista, diga-se de passagem.

Já os petistas...os petistas estão seguros de que os hábitos pessoais e os interesses condicionam as doutrinas de aliados e opositores, assim como estão seguros de que as suas próprias crenças são absolutamente universais e objetivas. O PT tende a ser petista em relação aos outros e governista em relação a si próprio, quando a melhor maneira de compreender a condição do partido neste cenário seria a inversão desses ângulos. Ou seja: ser governista em relação aos outros e petista em relação a si próprio.

É da natureza do homem disputar, guerrear, ressentir-se e acabar pondo tudo a perder. Quem almeja acumular forças para manter ou alterar o próximo período, contudo, não pode agir como se estivesse brigando pela direção de um sindicato ou de um grêmio estudantil. Nem tão pouco encarar as eleições de 2012 como uma correia de transmissão, hereditária e determinista.
Diz o mestre Sun Tzu: “Quando o exército está inquieto e receoso, é certo haver perturbações provocadas por outros príncipes inimigos. Trata-se apenas de introduzir a anarquia nas tropas, jogando fora a vitória”.

Enquanto isso, a platéia, PSDB e PR, acompanham o camarote andante do governo, sem deixar de olhar os dois lados antes de atravessar: DEM e PMDB, que assumem o papel de intrigar, despistar e divergir.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

O baralho do Clube dos 13

Sócrates Santana

Torço contra qualquer time carioca e o Corinthians do ex-presidente Lula. E que tem haver meter o dedo de Lula nesta história de torcida? É que o assunto diz respeito à política. E falar de Lula virou sinônimo de política e, às vezes, de futebol. O assunto em questão extrapola o duelo entre as equipes e a paixão das pessoas por um esporte mundialmente aplaudido pelo seu espírito democrático e conciliador. O futebol brasileiro experimenta uma crise sem precedentes, inflamada pela disputa entre duas emissoras de tevê: a Rede Globo e a Rede Record.

Cinco dos 13 fundadores do Clube dos Treze anunciaram a saída da entidade. São eles: o Flamengo, o Fluminense, o Botafogo, o Vasco da Gama e o Corinthians. O Clube dos 13 é uma associação que representa os interesses dos maiores clubes brasileiros. Entre eles, o Esporte Clube Bahia.

Em 1997, a associação consegue negociar um contrato milionário com a tevê Globo. A emissora adquire o direito de retransmitir os jogos desses clubes no campeonato brasileiro. O contrato fortalece o Clube dos 13, que passa a defender também os interesses de mais 7 clubes: Coritiba, Goiás e Sport, além de Atlético-PR, Guarani, Portuguesa e Vitória.

A lua-de-mel com a Globo termina, após a Rede Record propor ao Clube dos 13 uma oferta para adquirir os direitos de imagem dos jogos do campeonato brasileiro. Trata-se de uma proposta legitima e obediente às regras de concorrência do mercado. Entretanto, o aceno da Record não agradou os interesses da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Rede Globo de Televisão, e iniciam uma campanha ofensiva para derrubar o presidente do Clube dos 13, Fábio André Koff.

As eleições para a presidência da entidade é o primeiro ato para deflagrar o racha de interesses no Clube dos 13. De um lado, Kleber Leite, o candidato da CBF, ancorado no Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Goiás, Santos, Vasco e Vitória. Do outro, o candidato à reeleição, Fábio Koff, ancorado na maioria composta pelo Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Guarani, Inter, Palmeiras, Portuguesa, São Paulo e Sport. Por 12 votos a 8, Fábio Koff é reeleito.

Após uma decisão controversa, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anuncia oficialmente no dia 21 de dezembro a unificação dos títulos de campeão brasileiro de 1959 a 1970. Uma sinalização que agradou e muito, clubes como o Fluminense e o Bahia. O último, inclusive, beneficiado pelo título simbólico de primeiro campeão brasileiro do país.

O terceiro capítulo coloca em mãos opostas a polêmica Taça das Bolinhas: Flamengo e São Paulo, que disputam o troféu criado pela Caixa Econômica Federal numa acirrada luta pelo reconhecimento do primeiro time pentacampeão do país. O embate reacende o debate sobre o título de 1987. Até então, o clube que respondia pela conquista de 1987 era o Sport Recife, mas, a CBF voltou atrás e oficializou o título do Clube de Regatas Flamengo.

De volta às peças do quebra-cabeça, os dois clubes cariocas, anteriormente oposicionistas a CBF, Fluminense e Flamengo, viram a casaca. Inflados pelo crescimento econômico, atração de craques, prestígio da CBF e enorme visibilidade nas telinhas da Globo, os clubes cariocas iniciam a revoada do Clube dos 13.

De maneira subterrânea, as agremiações cariocas e o rubro-negro paulista negociam, paralelamente ao Clube dos 13, com a Rede Globo de Televisão os direitos de imagem sobre os jogos desses respectivos clubes no campeonato brasileiro. Ainda assim, o Clube dos 13 anuncia o edital de licitação que vai definir a emissora de tevê que terá os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro no triênio 2012, 2013 e 2014.

A emissora carioca, contudo, não aceita perder a concorrência do Brasileirão, principalmente para a Rede Record e também não aceita pagar o valor que os clubes desejam. A Rede Globo foi atingida em cheio após a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ano passado, que determinou que a cláusula de preferência que dava à Globo a possibilidade de igualar qualquer proposta fosse retirada. A partir deste momento, seus executivos iniciaram o trabalho de bastidores para minar qualquer chance da concorrência vencer a licitação.

A Lei Pelé (nº 9.615), contudo, no seu Art. 42, diz que pertence “as entidades de prática desportiva direito de negociar, autorizar e proibir a fixação, a transmissão ou retransmissão de imagem de espetáculo ou eventos desportivos de que participem. Ou seja: a negociação paralela entre os clubes e as emissoras fragiliza os valores comerciais dos jogos, porque, se um dos clubes de determinado espetáculo não tiver contrato com determinada emissora, o jogo desta não poderá ser transmitido. A arena do debate, portanto, pode sair definitivamente dos estádios para o Congresso Nacional.

Um caso emblemático, particularmente, diz respeito aos direitos de publicação do álbum de figurinhas do campeonato brasileiro. Uma disputa entre as editoras Abril e Panini em 2010 dividiu as bancas de revista. Nenhuma das duas editoras possuía o direito total pela publicação de todos os clubes que disputavam o campeonato brasileiro. O negocio fatiado fragilizou as negociações. Cada clube negociava individualmente com cada editora e no fim o valor comercializado era menor que o valor proporcionalmente dividido caso o álbum contivesse dos clubes num único pacote.

Aos dois clubes baianos, Bahia e Vitória, aparentemente em lados opostos, cabe compreender que a vida financeira de ambos os clubes não pode virar uma mera disputa entre torcedores de agremiações diferentes. A Globo é carioca e age em prol dos clubes do estado. Não tem o comportamento de uma emissora nacional. E os clubes do Rio de Janeiro não estão preocupados com as dificuldades financeiras dos times nordestinos. Não vacilar neste instante é permanecer no Clube dos Treze. Não é apenas futebol, é política.

Sócrates Santana é jornalista e torcedor do Esporte Clube Bahia.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Bahia: soberania fiscal

Sócrates Santana

A ditadura da falta de alternativas jamais será derrubada por uma combinação de interesses estreitos e compaixões impraticáveis. O esforço fiscal anunciado pelo governador Jaques Wagner de R$ 1,06 bilhão no orçamento do Estado não pode e não deve ser encarado como uma mera política de contenção de recursos. Está é uma visão que vê o gerenciamento contracíclico da economia como o principal dever do Estado. Não é.

O governo deve dispensar o uso contracíclico da economia e evitar dinheiro artificioso, vivendo dentro de suas posses. O resultado desta releitura pode despertar uma febre de atividade produtiva, não pela supressão do mercado, mas pelo aumento das oportunidades de participar dele.

A Bahia precisa elevar os níveis de poupança doméstica para além do que um entendimento estreito da dinâmica do crescimento econômico pode justificar. É preciso aprofundar e encontrar novos arranjos que estreitem a relação entre poupança e produção, tanto dentro quanto fora dos mercados de capital tal como estes estão organizados (uma insistência embasada no reconhecimento de que esta relação é variável e sensível ao seu marco institucional).

É preferência do governo baiano uma alta arrecadação tributária, tendo disposição para alcançá-lo, mesmo ao custo de uma tributação progressiva, orientada para transações de consumo, porque, contemporaneamente, é no consumo que vive o conflito de classes. A meta maior dos secretários Zezeu Ribeiro, Manoel Vitório e Carlos Martins deve ser a completa mobilização dos recursos estaduais: uma economia de guerra sem uma guerra, uma economia de crise sem crise.

Não é o enxugamento da máquina pública. O realismo fiscal não é um programa, nem mesmo para a política macroeconômica. É, meramente, uma preocupação e uma possibilidade, porque, sua justificativa superficial é alargar uma liberdade de manobra que deve, então, ser usada. O que determina, contudo, o resultado deste esforço fiscal é como será usada essa liberdade de manobra. Afinal de contas, o realismo fiscal não ensina como usar esta dispendiosa liberdade.

A iniciativa do governo baiano em consonância com a política nacional pode vir a colaborar com a reinvenção do mercado, porque, este esforço pode redefinir os arranjos institucionais que fazem dele o que ele é. Porque, a esquerda não deve procurar suprimir o mercado, meramente regulamentá-lo ou atenuar suas desigualdades pela redistribuição compensatória restrospectiva.
A esquerda deve propor reinventar e democratizar o mercado, estendendo o âmbito de suas formas legais e institucionais. O anúncio do corte no orçamento federal e estadual não soa como um passo para trás da presidente Dilma e do governador Wagner. Mas, a continuidade de um projeto soberano de sociedade, uma espécie de soberania fiscal.

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A arquitetura do poder

Sócrates Santana

Uma bancada praticamente indestrutível é fabricada pouco a pouco no centro do poder baiano. Após eleger 14 parlamentares, o partido do governador teve uma das peças derrubada por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). De 14 soldados fiéis de “corpo e legenda”, a tropa de elite do governo na Assembléia Legislativa da Bahia caiu para treze. Os jogadores, contudo, continuam no tablado. E o término deste labirinto infindável de articulações pode consolidar uma bancada puro sangue com 15 deputados petistas dentro de um universo de 63 parlamentares.
Com a prerrogativa de mudar a correlação de forças através da convocação de parlamentares para o staff da administração estadual, o governador Jaques Wagner arruma o mapa do poder com a mesma intensidade que o judiciário altera a vontade das urnas. A superficial morosidade para compor a próxima equipe de governo, revela uma minuciosa operação que confunde os próprios escudeiros.
De primeira, a suposta intenção de alçar um parlamentar do PT para o secretariado. Correu nos bastidores a intenção do governador fortalecer politicamente o partido na região de Irecê através do ingresso do mandato de Joacy Dourado, primeiro suplente da coligação composta por PT, PDT, PP e PRB.
Mas, de primeiro suplente, Joacy Dourado virou segundo, após uma piscadela do STF para o até então inelegível Wank Medrado (PSL), que teve seus votos computados, retirando uma vaga da coligação petista e dando-a para a coligação PSB e PSL.
Quem ainda comemora é o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), reconduzido liminarmente para a Assembléia Legislativa da Bahia. O pseudo-socialista é um desafeto impublicável do governo e do próprio partido. Tadeu possui uma camuflada disputa com a senadora eleita, Lídice da Mata.
O governo retarda o anúncio do secretariado e decide fatiar as negociações. Golpeia como um lutador de boxe. Apresenta uma mão e atinge o adversário com a outra. Faz do primeiro suplente, Carlos Brasileiro (PT), secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Até então, o menos cotado entre figuras que já possuíam mandato confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), como Yulo Oiticica, Neuza Cadore, Marcelino Galo e Zé Raimundo.
É um gesto atordoante, que confunde o próprio PT. Aparentemente, é como trocar seis por meia dúzia, já que Carlos Brasileiro não possuía mandato. Mas, como diz o ditado, “as aparências enganam”. O petista Joacy retorna para o primeiro lugar na fila.
A negociação com o PDT ganha contornos de entrave para o público em geral. É de aporrinhar o petista Zé Neto e o neo-brizolista Marcelo Nilo trocarem farpas pela presidência da Assembléia. Assim como, a incursão do ministro Carlos Luppi até a Bahia, inflamado por correligionários, a exemplo do presidente do PDT regional, Alexandre Brust.
Nilo é reeleito presidente do legislativo e Zé Neto alçado a líder do governo. O também neo-brizolista, deputado estadual Paulo Câmara (PDT), é escolhido a dedo para assumir a secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti). A força das urnas retoma a 14º vaga retirada do PT. Joacy é deputado estadual.
Dos escombros, o terceiro suplente, também do PT, Professor Valdeci, agora é o primeiro da fila. De volta para a cena, o humor do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) parece mudar conforme os ventos sopram a favor, não apenas do governo, mas, do próprio PT. É anunciado aos quatro cantos que não há sustentação na liminar do candidato Wank Medrado, que vê a sua agremiação, o PSL, declarar juros de amor para consolidar o partido na base aliada do governo.
No meio deste emaranhado político e jurídico, que atrapalha até o mais atento expectador, ainda resta uma outra alternativa para a formação de uma trincheira seguramente governista na Assembléia Legislativa da Bahia. O iminente risco que corre o deputado estadual Elmar Nascimento de perder o mandato. A anulação dos votos do colega de coligação, Joélcio Martins (PMDB), que não se reelegeu. O peemedebista teve o seu registro de candidatura negado pelo TSE, após recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra a aprovação no TRE baiano. Quem ganha a vaga é a coligação PRB-PP-PDT-PT.
De 14 parlamentares eleitos pelas urnas, o PT pode reinaugurar a 17º legislatura baiana dando novos retoques nas cadeiras da Assembléia Legislativa da Bahia. Ao todo, quase ¼ do poder legislativo constituído no estado será ocupado pela marca de um partido que comemora 31 anos dando mostras de que não chegou até aqui pela mera força do acaso.
Apesar dos contratempos internos, no partido e na própria bancada petista, a mensagem do Palácio de Ondina começa a reverberar ecos de uma perene e sólida hegemonia política na esfera pública baiana. Trata-se de uma engenharia que vem sendo manuseada com a mesma destreza de sempre, por quem de longe cansou de engolir calado as agouras de um grupo político considerado indelével.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Pacto pela Vida

Sócrates Santana
Entre 2007 e 2010, o governo estadual investiu R$ 2,2 bilhões em segurança pública. O alvo principal da política estadual para o setor é o combate às drogas. Em quatro anos, o estado investiu na construção de 5 delegacias da mulher, 2 delegacias de Polícia Territorial coordenadas pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, além de 27 Companhias Independentes da Polícia Militar, 6 novas sedes do Corpo de Bombeiros e um Departamento de Auditoria. Ou seja: uma segurança voltada para a execução de uma política ostensiva por um lado e de prestação de serviços por outro. E o combate às drogas?

A verdade é que o tema “combate às drogas” ainda não havia sido tratado dentro de um universo de perspectivas, parte de um sistema complexo de relações globais e locais. Ainda era induzida ou conduzida sob uma ótica ortodoxa, tendo como ponto de partida o mal midiático do consumo e o excesso de homicídios relacionado ao tráfico de drogas. Após 20 anos, finalmente, o estado baiano compreendeu o sistema de rede organizado que cerca o crime no país e no mundo. Pela primeira vez, um secretário de estado, Maurício Barbosa, revela a intenção de “estabelecer uma parceria com os Estados” para combater o tráfico, além de uma cooperação mais efetiva entre os órgãos federais e a estrutura de segurança do Estado. E o combate às drogas? Finalmente, começou.

Uma arma capaz de disparar até 1,6 mil tiros por minuto e de uso exclusivo no combate a ações terroristas, especialmente no resgate de aeronaves, foi apreendida no dia 20 de janeiro por investigadores da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 8ª Coordenação de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia. Os policias ainda apreenderam dois carregadores de munição, 58 cartuchos calibre 380, cinco cartuchos de fuzil calibre 556. Arma é muito rara. Ela sequer é utilizada pelas Forças Armadas Brasileiras (FAB), a submetralhadora Mac-11, de fabricação americana, e seria repassada para o crime organizado no estado.

De onde vem as armas que desembarcam na Baía de Todos os Santos e na Baía de Guanabara para abastecer o exército do tráfico de drogas pelo país e no estado? EUA, Israel, Rússia, Suíça. Será que tais indústrias e seus países, que produzem muito mais armas do que o mercado formal é capaz de absorver, não sabem que suas “mercadorias” vão parar nas mãos de meninos pobres latinos, africanos e asiáticos? Porque o esforço global de combate às drogas não coíbe a produção de armamento? As respostas parecem óbvias.

Talvez, a política de segurança pública no estado tenha encontrado um dos principais fatores para combater o ainda alto índice de homicídios na Bahia relacionado ao tráfico de drogas. Dias após a apreensão e do tratamento dado ao assunto pela polícia baiana, no dia 2 de fevereiro, em Brasília, a cúpula de segurança baiana esteve reunida com o diretor de departamento da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, o Secretário Nacional Anti-drogas, para que eles entendam a realidade do estado e juntos definirem um conjunto de ações estratégicas para o setor.

Entre elas, cabe acrescentar, a participação internacional do governador Jaques Wagner e da presidente Dilma Rousseff no sentido de estabelecer um tratado de cooperação entre nações e estados, visando a imposição de limites para o comércio de armas e até mesmo uma elevação de tributos sobre esses produtos, além de uma repactuação em relação aos acordos de uma política anti-drogas liderada pelos EUA. A caravana internacional contra o tráfico de armas poderia ser chamada, essa sim, de missão “Pacto pela Vida”.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A revolução de Jasmim

Sócrates Santana

À Revolução de Jasmim na Tunísia seguiram-se os protestos no Egito. A tensão no mundo árabe provoca insônia em investidores e freia as cotações nos mercados mais importantes – apesar dos números animadores da conjuntura e das empresas. A economia globalizada prova mais uma vez do próprio veneno.
As pessoas que vão às ruas no Egito não querem apenas democracia e liberdade. Elas desejam, finalmente, tornar-se parte de uma economia, que mesmo no ano da crise de 2009 cresceu quase 5%. A economia egípcia cresce desde que ela começou a se abrir, em 2004. Nos anos anteriores à crise econômica, o crescimento anual era de 7%.
Apesar do “bem-sucedido” liberalismo econômico, principalmente egípcios mais jovens não conseguem trabalho. Isso leva à suspeita de que tal crescimento favorece as elites econômicas, sem incluir um espectro mais amplo das camadas da população. Segundo dados das Nações Unidas, a população de 84 milhões de pessoas do Egito cresce anualmente cerca de 2%.
A cada ano, entre 600 mil a 700 mil pessoas chegam ao mercado de trabalho. A falta de qualificação dessa população também é responsável pela alta inflação, que gira em torno de 11%. Algo semelhante com o Brasil, não acham? Sem educação e sem qualificação, o Egito não consegue se desenvolver. Um país que não produz tecnologia gera pouca riqueza e por isso tem necessariamente de recorrer a produtos estrangeiros, gerando inflação.
Para que as pessoas não fossem protestar nas ruas, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico calculou que seria necessário um crescimento de pelo menos 6%. Na atual situação de crise, no entanto, isso será difícil de alcançar. Os protestos terão consequências negativas sobre o turismo, sobre o canal de Suez ou ainda sobre as transferências de dinheiro por parte de egípcios emigrados. Mas seu principal medo é que, devido aos protestos, cessem os investimentos estrangeiros. É aguardar as cenas do próximo capítulo.

O pêndulo de Feira de Santana

Sócrates Santana

Se o governador Jaques Wagner mantiver a mesma coerência das escolhas para o secretariado, o novo líder da bancada da maioria no legislativo baiano será o deputado estadual Zé Neto. E não é o fato do petista ter desempenhado o papel de porta-voz dos instintos do governo no legislativo, nem a força política de quem conta com o apoio de um senador e um ministro, tão pouco o posto de campeão de votos nas últimas eleições no partido. Ou seja: não é uma questão de mérito. É política em alta definição.
Apesar de todas as opiniões terem sido destruídas e nenhuma verdade preencher o seu lugar, a escolha deste parlamentar petista responde a uma demanda política represada no segundo maior município do Estado da Bahia: Feira de Santana. Pouco assistida do ponto de vista representativo, a classe política feirense sempre estabeleceu uma relação tensa com o governador dos baianos. A atração de figuras como os deputados federais Jairo Carneiro (PP) e Fernando de Fabinho (DEM) para o círculo governista, além da proximidade republicana com o prefeito Tarcísio Pimenta (DEM) significaram gestos do Palácio de Ondina em relação às celeumas feirenses, sem perder de vista os deputados estaduais Targino Machado e Eliana Boaventura.
O pêndulo de Feira de Santana esteve presente nas movimentações do governo e variaram ao longo dos anos conforme as razões petistas também oscilavam no âmbito das disputas municipais. O exemplo tácito de Feira de Santana reverbera sobre os ombros do deputado federal Sérgio Carneiro, que venceu nas prévias do PT local o candidatíssimo deputado estadual Zé Neto. Estava anunciada uma eleição fracionada na capital do sertão, que deu continuidade ao projeto encabeçado pelo DEM no município.
A história tem muitos finais e muitos começos, sendo cada um de seus finais um novo começo e cada um de seus começos um ponto final no que havia antes. Neste sentido, podemos estabelecer com mais ou menos certeza a escolha do novo líder da bancada do governo, mas não podemos fazer o mesmo com o resultado final desta história, porque, ao abrir mão de uma liderança sem propósito eleitoral latente, o governador dos baianos dispensa, teoricamente, a construção de um nome naturalmente elevado para suceder o atual presidente da Assembléia Legislativa da Bahia.
A mudança das peças pelas mãos - até aqui incontestáveis - do governador significa antes de tudo o começo de algo novo. E tal prerrogativa exclusiva possui o atributo autolimitante de causar a formação de uma cadeia de conseqüências imprevisíveis que tendem a sujeitar para sempre o principal personagem deste tabuleiro: o governador Jaques Wagner. Afinal de contas, 2014 já começou.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Pergunte ao pó

Sócrates Santana

Não existe governo de continuidade no Brasil. Enquanto o ciclo político brasileiro for intercalado por incipientes intervalos de tempo, os ânimos da esfera pública no país sempre estarão voltados para as urnas. Por isso, volta e meia, a opinião pública é confrontada periodicamente com novos rearranjos das forças, que no âmbito governamental exercitam elasticamente o significado corriqueiro da política: distribuir poder.

Tal qual uma grande cidade, o mundo político e moral no país está minado por caminhos subterrâneos, porões e esgotos. Sobre essas conexões e condições de ocupação ninguém parece refletir ou pensar. É natural que governadores (reeleitos ou não), retardem um pouco mais a composição dos governos, porque, uma peça fora do lugar nem sempre pode ser deslocada ou tão pouco substituída. O exemplo da administração municipal da capital baiana é o exemplo mais pulsante hoje.

A questão chave, porém, não é que o governante possa fazer o que lhe aprouver. Ninguém pode, por si só, apreender adequadamente tudo que se passa internamente dentro de cada partido, menos ainda do governo. Só se pode visualizar e experimentar um novo governo entendendo-o como algo que é compartilhado por muitas pessoas, percebendo o que está entre elas, que as separa e as une, revelando o que há de diverso em cada uma dessas forças. De nenhuma forma, isso pode ser encarado como loteamento do Estado. Exercitar o diálogo nessas horas aumenta o lastro dos governos na medida em que muitos atores falam, trocam opiniões e perspectivas em mútua contraposição.

O anúncio do secretariado baiano pelo governador Jaques Wagner vem sendo aguardado ansiosamente pela esfera pública. É preciso, contudo, enfrentar pressões, livrar-se, até mesmo, de aliados incômodos. Este é o momento de refutar idéias erradas e pôr em prática idéias corretas, embora quase ninguém seja capaz de enxergar isso no momento em que é preciso brigar por elas. O espaço público da aventura e do empreendimento desapareceu após as eleições. Ao líder exige-se – tão somente – a capacidade de iniciar uma nova jornada e buscar companheiros para ajudá-lo a realizá-la.

Wagner não deve temer reiniciar novamente ações de governo todas as manhãs, todos os dias, ao longo de todo o mandato. Mas, prever as dificuldades para as quais os melhores intelectuais não tem resposta consagrada, diante das quais os assessores também se revelam inseguros e divididos, é uma tarefa que cabe exclusivamente a ele.