Nordeste Independente

Ubirajara Santana

A região nordestina é formada pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Bahia. A economia nordestina vem apresentando um grande crescimento nesses últimos anos. A mão de obra barata, a concessão de benefícios fiscais pelos governos dos estados do nordeste atraíram muitas empresas do sul e sudeste em fuga da pesada carga tributária, fiscal e dos grandes salários. Foi assim com a Ford, a Monsanto e muitas outras.

A nossa região é a segunda produtora de petróleo do país e a maior na extração de petróleo em terra. Possuímos o maior rebanho de caprinos do país. Noventa e sete por cento (97%) da produção nacional de camarões em cativeiro vêm da nossa região. Bem como a cana de açúcar, a lavoura irrigada de frutas tropicais vem crescendo em importância na produção nacional. O meu estado (Bahia) é o primeiro no ranking na produção de bananas do Brasil e o segundo maior produtor e exportador de frutas frescas do país.

Com o término da transposição do Rio São Francisco previsto para 2011 a produção agrícola do nordeste irá triplicar. A Bahia e Sergipe possuem o maior PIB industriais (estadual) da região: A Bahia com 28,2 % e Sergipe com 30,6%. A construção civil também teve um grande crescimento nos últimos anos e apresentam grandes perspectivas de crescimento na próxima década.

Não é a toa que depois de longos estudos de viabilidade econômico-financeira levaram o Grupo Cornélio Brennand a se instalarem no estado de Pernambuco e mais recentemente, os executivos da CEBRACE anunciaram aqui em Salvador no último dia 25 de novembro, a instalação do sexto forno da companhia aqui na Bahia, previsto para o primeiro trimestre de 2013.

Os poetas do nordeste já cantaram em versos e prosa o nosso futuro: “Já que existe no sul esse conceito, que o nordeste é ruim, seco e ingrato, já que existe a separação de fato, é preciso torná-la de direito, quando um dia qualquer isso for feito, todos dois vão lucrar imensamente, começando uma vida diferente, de que a gente até hoje tem vivido. Imaginem o Brasil ser dividido, e o nordeste ficar independente!”.

Ubirajara Santana é microempresário.

Ensaio sobre a lucidez

Sócrates Santana

Se uma imensa maioria silenciosa, 36 milhões de pessoas, deixasse de ir às urnas, Cristina Kirchner, não seria eleita presidente argentina, nem Nicolas Sarkozy, primeiro-ministro francês, tão pouco Angela Merkel seria a chanceler alemã. No Brasil, 4,7 milhões anularam o voto, 2,5 milhões votaram em branco e 29 milhões se abstiveram, dentro de um universo de 136 milhões de eleitores aptos a votarem. Mas, Dilma Rousseff foi eleita presidente, amontoada entre centenas de outros candidatos.

Diferente desses países, o Brasil reúne no único balaio de gato candidatos à presidência, governadores, senado, deputados federais e estaduais, descaracterizando a democracia ao legitimar meses após o sufrágio um aumento imoral de 62% autoconcedido aos parlamentares ontem (16). O Estado possui a função primordial de manter a ordem e a estabilidade, por meio da conservação de sua própria integridade. E a integridade do Estado vem sendo jogada no ralo.

Não fosse os altos indices de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a postura democrática do torneiro mecânico, que rompe a história golpista do país, ao não manobrar em prol de uma terceiro mandato, a democracia brasileira voltaria ao estágio de utopia. É preciso – urgentemente – dividir os períodos de convocação da população apta a votar. Senão, iremos acordar numa manhã chuvosa, como a narrativa de José Saramago, percorrê-lo por todo o dia e cessá-lo, após a apuração das urnas, perante um paradoxo vazio e ausente de eleitores.

Caso está destopia ocorrer, não haverá tempo de emendar o erro, por meio de uma nova eleição, nem espaço para rigoroso exame de consciência. O tempo é agora. Há uma crônica anunciada que afirma, pouco a pouco, a sociedade brasileira derruba a crença de que o espaço público é domínio do Estado. O espaço público é também constituído por atores públicos não-estatais, fora do aparato do Estado, tipicamente agrupados na sociedade civil. É claro, cabe, aos atores sociais pressionarem as administrações públicas, por meio de uma cidadania ativa, para que a esfera política seja construída com base no público.

Infelizmente, no estado baiano, o público continua sendo ignorado pela tríplice candidatura à reeleição a presiência do legislativo estadual, assim como Rio Grande do Sul e Pernambuco. A correria é para votar o reajuste na próxima semana, a última antes de encerrar os trabalhos legislativos do ano. Os deputados de Minas Gerais e Rio de Janeiro já tinham garantido, desde legislaturas passadas, o aumento automático vinculado à decisão do Congresso. Todos adiantam o passo para colocar na pauta, antes do fim do ano, projetos que garantam a remuneração de cerca de R$ 20 mil aos deputados estaduais - 75% do que ganham os parlamentares federais, teto previsto pela Constituição.

Mas, o silêncio perante essas obcenidades no Congresso, pode vir como um grito por um sistema diferente que possa atender, de fato, aos anseios da população através de uma atividade explícita e lúcida que diz respeito à instauração das instituições desejáveis e da democracia como regime da máxima auto-instituição possível.

O desalento, contudo, é ainda aguardar um longo caminho até a aclamada revolução democrática anunciada aos quatro ventos por aí. Resta a esperança de quem sabe numa próxima marchinha ou samba enredo no próximo Carnaval, alguém rabiscar versos de olê, olê, olá, saíamos do ensaio, a lucidez vai passar.

A Bahia terá fábrica de vidros

Ubirajara Santana

No último dia 23 de novembro (terça-feira) cerca de cinquenta empresários do ramo vidreiro da Bahia e Sergipe se reuniram no Fiesta Bahia Hotel com a finalidade de fundar a primeira associação da categoria. Coincidentemente, dois dias depois, o governador Jaques Wagner, juntamente com os acionistas e diretores da Companhia Brasileira de Cristal (CEBRACE), assinaram um protocolo de intenções para a instalação da sexta unidade fabril da multinacional em terras baianas, com um investimento inicial de 200 milhões de dólares, para a primeira fornada começar no primeiro trimestre de 2013.

Mas, a relação entre os baianos e o ramo vidreiro não é de agora. A Bahia no passado sediou a primeira fábrica de vidros do Brasil, quando em 1810, o português Francisco Ignácio da Siqueira Nobre recebeu de D. João VI a carta régia autorizando a implantação da “Real Fábrica de Vidros da Bahia”, que esteve em operação de 1812 até 1825, vindo fechar 13 anos depois. A Bahia volta á cena nacional do ramo vidreiro de 1902 até 1962, com o surgimento da Fratelli Vita, que produzia garrafas, cristais da mais alta qualidade (marca de refrigerante até hoje na memória da minha geração).

Porém, os primeiros pedaços de vidros datam de uma época ainda mais remota. Da Bahia de Pedro Álvares Cabral, que em 1500 presenteou os índios com colares e rosários. Depois em 1549, Thomé de Souza fez a primeira permuta com os indígenas: trocou um lote de espelhos por pau Brasil. Vale salientar que durante a invasão holandesa durante o período de 1624 a 1635, quatro artesões trazidos por Mauricio de Nassau fundaram a primeira oficina de vidros em Olinda (PE), fabricando vidros para janelas, copos e frascos. Com a expulsão dos holandeses a fábrica fechou.

A grande revolução da indústria vidreira no mundo ocorreu na Inglaterra no meado do século XX com o processo inovador criado por Sir Alastair Pilkington o conhecido sistema “float” de excelente uniformidade, quase sem nenhuma distorção óptica, largamente utilizada na construção civil, automotiva, eletrodomésticos, móveis e objetos de decoração. Vale lembrar que a Cebrace é uma joint-venture entre dois maiores grupos produtores de vidro plano do mundo: NSG/PILKINGTON (JAPÃO) e SAINT-GOBAIN (FRANÇA). Possui 03 unidades em Jacareí (SP) 01 unidade em Caçapava (SP) e uma outra em Barra Velha (SC).

A vinda da Cebrace para a Bahia certamente é uma resposta ao grupo brasileiro Cornélio Brennand, que em março deste ano anunciou o funcionamento da Companhia Brasileira de Vidros Planos (com capital 100% brasileiro) a partir do segundo semestre de 2012 no estado de Pernambuco. Para nós, enquanto revendedores, distribuidores e processadores da Bahia e Sergipe só têm a ganhar principalmente o mercado consumidor. Nossa associação também acontece num momento fértil com a maturidade deste novo tempo. Evoé!... O futuro é agora.

*Ubirajara Santana é empresário do ramo vidreiro em Salvador há 28 anos. Mais informações no site www.extravidros.com.br

Um novo conceito de pobreza

Sócrates Santana

O princípio de revolução democrática vem sendo sussurrado por uma imensa maioria silenciosa entre os grotões do país: uma nova definição de pobreza. Ao lançar o desafio de transformar o Brasil num país de classe média, a presidente eleita, Dilma Rousseff, trouxe a tona uma nova idéia de pobreza, que não está restrita a mera privação de renda. Dilma inclui no prato dos brasileiros novos itens, diversificados pelo universo de manifestações intrinsecamente relacionadas com os direitos sociais, civis e políticos dos cidadãos.

Alterar o conceito de pobreza no país significa superar dogmas relacionados aos programas de transferência de renda. Por exemplo, a falsa dicotomia entre emancipação e dependência econômica: tal crítica declara que a transferência de renda possui portas de entrada, mas, não aponta as portas de saída. Em outras palavras, a política de transferência de renda, longe de combater a pobreza, só acomodaria os beneficiários. Trata-se de um preconceito que não encontra qualquer evidência empírica.

Dados recentes do IBGE revelam que pessoas que vivem em domicílios onde há beneficiários do Bolsa Família trabalham tanto ou mais que as outras pessoas com renda familiar per capita similar. Na verdade, resultados mostraram que adultos em domicílios com beneficiários do Bolsa Família têm uma taxa de participação no mercado de trabalho 3% maior do que adultos em domicílios não beneficiários. Sendo este impacto maior entre as mulheres, 4% do que entre homens, 3%.

A mudança do paradigma da pobreza a partir dos parâmetros que circundam a classe média brasileira representaria a quebra de outro dogma: que a introdução de direitos sociais vinculados aos programas de transferência de renda contribuem na manutenção de hábitos supérfluos. Ao contrário, discutir uma nova leitura sobre o conceito de pobreza significa rediscutir também o conceito de classe média. Isso representa um esforço não apenas econômico, mas, também cultural.

O realce da classe média não atribui aos pobres elevados à condição de classe média os mesmos valores culturais comumente relacionadas à classe média. O próprio consumo é modificado ao passo que não são as mesmas pessoas que consomem, alterando assim os hábitos de consumo de uma faixa econômica da população. Mas, para vincular consumo com cidadania precisamos desconstruir algumas concepções como, por exemplo, àquelas ligadas ao fato de relacionarmos o consumo sempre a um ato irracional.

Ao expandir a noção política de cidadania, incluindo direitos de habitação, saúde, educação e apropriação de outros bens em processos de consumo, revisamos também a idéia de pobreza. Mas, isso requer não enxergar o consumo somente como simples cenário de gastos inúteis. É preciso vê-lo como um espaço que serve para pensar e, no qual, se organiza grande parte da racionalidade sociopolítica.

O consumo é o lugar onde os conflitos entre as classes ocorrem na contemporaneidade. Portanto, realizar uma revolução verdadeiramente democrática significa rever o espírito do consumo a partir dos conflitos de classes, além das instituições - republicanas ou não – e do próprio conceito de pobreza.

O síndico do Congresso

Sócrates Santana

O nome do senador eleito cearense José Pimentel está praticamente definido, dentro do PT, para ocupar a estratégica 1ª Secretaria da futura Mesa do Senado. Agora, tudo fica na dependência dos entendimentos entre partidos para distribuição dos cargos pela proporcionalidade das bancadas.

Pimentel tem o perfil para o cargo, sem dúvida, já que o 1º Secretário é uma espécie de administrador da Casa. Dá muita atribuição, mas, ao mesmo tempo, garante muito poder interno, junto aos próprios colegas, o que torna muito comum o parlamentar se viabilizar, a partir dali, presidente numa gestão anterior.

De qualquer forma, a aparente escolha de José Pimentel pela bancada petista tem mais a ver com o perfil administrador político dele do que com eventuais planos futuros de chegar ao posto mais importante da Casa.

Oposição não governamental

Sócrates Santana

O senador Gim Argello, do PTB, já caiu da relatoria do Orçamento da União de 2011, envolvido com uma situação mal explicada de inclusão de emendas destinadas a um instituto de aparência fictícia.
Hoje, surgem notícias exigindo explicações do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que parece também ter assinado emendas para uma ONG vinculada a um político do seu grupo político aqui perto, no Rio Grande do Norte.
Henrique Eduardo Alves, vale dizer, tem sido uma voz bem ouvida no processo de formação do ministério Dilma Rousseff, pelo PMDB, e está no primeiro lugar da fila para, na segunda metade do mandato parlamentar que se inicia em 2011, assumir a presidência da Câmara.
É, portanto, um alvo bem vísivel. Assim caminha Brasília como endereço permanente de disputas, crises e escândalos. Não necessariamente nessa ordem.
O detalhe – não tão pequeno – é que volta e meia o tema das ong´s retorna para a pauta. Infelizmente, o assunto é abordado a partir de mecanismos como a CPI das Ong´s, que generaliza e criminaliza todas as organizações sociais em vez de apoiar uma discussão mais ampla sobre a atuação delas.
O pior é o esvaziamento do debate sobre o Marco Legal das ONGs que está sendo promovido no Senado, com o objetivo justamente de construir uma legislação mais condizente com a realidade e que regule a transferência de recursos para essas organizações.

A razão nordestina

Sócrates Santana

A esfera política é a esfera pública na qual todo mundo pode aparecer e mostrar quem é. E a eleição é o palco mais explicito do que isso significa. É natural, portanto, a insatisfação de setores do governo acampados no norte e nordeste do país. Após serem alçados ao patamar de principais responsáveis pela eleição da presidenta Dilma Rousseff, os estados do lado mais pobre do Brasil, aguardam uma retribuição maior do governo reeleito do que o beneficio do Programa Bolsa Família.

Só os que sabem obedecer estão aptos a comandar. Ambos, Eduardo Campos (PE) e Jaques Wagner (BA), por exemplo, seguiram a risca as orientações do presidente Lula. O governador pernambucano articulou a retirada da candidatura presidencial de Ciro Gomes. Wagner dividiu a atenção da candidatura presidencial com o deputado federal Geddel Vieira Lima. Chegou à hora, contudo, de medir forças, porque, formado o governo, desmontá-lo será um fratricídio. “É melhor estar em desacordo com o mundo inteiro do que, sendo um, estar em desacordo consigo mesmo”, já diria o chara deste comentarista, apesar do conselho também servir para a presidenta eleita.

Apesar de improvável, a insurreição nordestina surgiria como uma novidade na política nacional. Iria conter uma espécie de força indestrutível aglutinada no estado paulista, que pauta a agenda pública a partir de interesses comuns somente aos seus. Ao contrário, o governo precisa reunir, verdadeiramente, pessoas em busca de um objetivo comum para gerar poder, que, ao contrário da força, provém das profundezas da esfera pública e a sustenta enquanto os agentes permanecerem associados em discurso e ação.

A participação de agentes políticos nordestinos no governo federal deve ser proporcional a demanda represada por décadas deste lado do país, uma demanda que não estar restrita ao número de beneficiados do Bolsa Família, tão pouco de obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida: uma demanda de representação, que se não for atendida irá corroer o caráter democrático do governo, pasteurizando eleitoralmente a esquerda e caracterizando o norte e o nordeste numa imensa massa de manobra. Mas, como diria o filósofo Hegel, a coruja de Minerva levanta vôo somente ao entardecer. A voz da razão vai explicar a história.