Sócrates Santana
O senador Gim Argello, do PTB, já caiu da relatoria do Orçamento da União de 2011, envolvido com uma situação mal explicada de inclusão de emendas destinadas a um instituto de aparência fictícia.
Hoje, surgem notícias exigindo explicações do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que parece também ter assinado emendas para uma ONG vinculada a um político do seu grupo político aqui perto, no Rio Grande do Norte.
Henrique Eduardo Alves, vale dizer, tem sido uma voz bem ouvida no processo de formação do ministério Dilma Rousseff, pelo PMDB, e está no primeiro lugar da fila para, na segunda metade do mandato parlamentar que se inicia em 2011, assumir a presidência da Câmara.
É, portanto, um alvo bem vísivel. Assim caminha Brasília como endereço permanente de disputas, crises e escândalos. Não necessariamente nessa ordem.
O detalhe – não tão pequeno – é que volta e meia o tema das ong´s retorna para a pauta. Infelizmente, o assunto é abordado a partir de mecanismos como a CPI das Ong´s, que generaliza e criminaliza todas as organizações sociais em vez de apoiar uma discussão mais ampla sobre a atuação delas.
O pior é o esvaziamento do debate sobre o Marco Legal das ONGs que está sendo promovido no Senado, com o objetivo justamente de construir uma legislação mais condizente com a realidade e que regule a transferência de recursos para essas organizações.
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