O baralho do Clube dos 13

Sócrates Santana

Torço contra qualquer time carioca e o Corinthians do ex-presidente Lula. E que tem haver meter o dedo de Lula nesta história de torcida? É que o assunto diz respeito à política. E falar de Lula virou sinônimo de política e, às vezes, de futebol. O assunto em questão extrapola o duelo entre as equipes e a paixão das pessoas por um esporte mundialmente aplaudido pelo seu espírito democrático e conciliador. O futebol brasileiro experimenta uma crise sem precedentes, inflamada pela disputa entre duas emissoras de tevê: a Rede Globo e a Rede Record.

Cinco dos 13 fundadores do Clube dos Treze anunciaram a saída da entidade. São eles: o Flamengo, o Fluminense, o Botafogo, o Vasco da Gama e o Corinthians. O Clube dos 13 é uma associação que representa os interesses dos maiores clubes brasileiros. Entre eles, o Esporte Clube Bahia.

Em 1997, a associação consegue negociar um contrato milionário com a tevê Globo. A emissora adquire o direito de retransmitir os jogos desses clubes no campeonato brasileiro. O contrato fortalece o Clube dos 13, que passa a defender também os interesses de mais 7 clubes: Coritiba, Goiás e Sport, além de Atlético-PR, Guarani, Portuguesa e Vitória.

A lua-de-mel com a Globo termina, após a Rede Record propor ao Clube dos 13 uma oferta para adquirir os direitos de imagem dos jogos do campeonato brasileiro. Trata-se de uma proposta legitima e obediente às regras de concorrência do mercado. Entretanto, o aceno da Record não agradou os interesses da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Rede Globo de Televisão, e iniciam uma campanha ofensiva para derrubar o presidente do Clube dos 13, Fábio André Koff.

As eleições para a presidência da entidade é o primeiro ato para deflagrar o racha de interesses no Clube dos 13. De um lado, Kleber Leite, o candidato da CBF, ancorado no Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Goiás, Santos, Vasco e Vitória. Do outro, o candidato à reeleição, Fábio Koff, ancorado na maioria composta pelo Atlético-MG, Atlético-PR, Bahia, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Guarani, Inter, Palmeiras, Portuguesa, São Paulo e Sport. Por 12 votos a 8, Fábio Koff é reeleito.

Após uma decisão controversa, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, anuncia oficialmente no dia 21 de dezembro a unificação dos títulos de campeão brasileiro de 1959 a 1970. Uma sinalização que agradou e muito, clubes como o Fluminense e o Bahia. O último, inclusive, beneficiado pelo título simbólico de primeiro campeão brasileiro do país.

O terceiro capítulo coloca em mãos opostas a polêmica Taça das Bolinhas: Flamengo e São Paulo, que disputam o troféu criado pela Caixa Econômica Federal numa acirrada luta pelo reconhecimento do primeiro time pentacampeão do país. O embate reacende o debate sobre o título de 1987. Até então, o clube que respondia pela conquista de 1987 era o Sport Recife, mas, a CBF voltou atrás e oficializou o título do Clube de Regatas Flamengo.

De volta às peças do quebra-cabeça, os dois clubes cariocas, anteriormente oposicionistas a CBF, Fluminense e Flamengo, viram a casaca. Inflados pelo crescimento econômico, atração de craques, prestígio da CBF e enorme visibilidade nas telinhas da Globo, os clubes cariocas iniciam a revoada do Clube dos 13.

De maneira subterrânea, as agremiações cariocas e o rubro-negro paulista negociam, paralelamente ao Clube dos 13, com a Rede Globo de Televisão os direitos de imagem sobre os jogos desses respectivos clubes no campeonato brasileiro. Ainda assim, o Clube dos 13 anuncia o edital de licitação que vai definir a emissora de tevê que terá os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro no triênio 2012, 2013 e 2014.

A emissora carioca, contudo, não aceita perder a concorrência do Brasileirão, principalmente para a Rede Record e também não aceita pagar o valor que os clubes desejam. A Rede Globo foi atingida em cheio após a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ano passado, que determinou que a cláusula de preferência que dava à Globo a possibilidade de igualar qualquer proposta fosse retirada. A partir deste momento, seus executivos iniciaram o trabalho de bastidores para minar qualquer chance da concorrência vencer a licitação.

A Lei Pelé (nº 9.615), contudo, no seu Art. 42, diz que pertence “as entidades de prática desportiva direito de negociar, autorizar e proibir a fixação, a transmissão ou retransmissão de imagem de espetáculo ou eventos desportivos de que participem. Ou seja: a negociação paralela entre os clubes e as emissoras fragiliza os valores comerciais dos jogos, porque, se um dos clubes de determinado espetáculo não tiver contrato com determinada emissora, o jogo desta não poderá ser transmitido. A arena do debate, portanto, pode sair definitivamente dos estádios para o Congresso Nacional.

Um caso emblemático, particularmente, diz respeito aos direitos de publicação do álbum de figurinhas do campeonato brasileiro. Uma disputa entre as editoras Abril e Panini em 2010 dividiu as bancas de revista. Nenhuma das duas editoras possuía o direito total pela publicação de todos os clubes que disputavam o campeonato brasileiro. O negocio fatiado fragilizou as negociações. Cada clube negociava individualmente com cada editora e no fim o valor comercializado era menor que o valor proporcionalmente dividido caso o álbum contivesse dos clubes num único pacote.

Aos dois clubes baianos, Bahia e Vitória, aparentemente em lados opostos, cabe compreender que a vida financeira de ambos os clubes não pode virar uma mera disputa entre torcedores de agremiações diferentes. A Globo é carioca e age em prol dos clubes do estado. Não tem o comportamento de uma emissora nacional. E os clubes do Rio de Janeiro não estão preocupados com as dificuldades financeiras dos times nordestinos. Não vacilar neste instante é permanecer no Clube dos Treze. Não é apenas futebol, é política.

Sócrates Santana é jornalista e torcedor do Esporte Clube Bahia.

Bahia: soberania fiscal

Sócrates Santana

A ditadura da falta de alternativas jamais será derrubada por uma combinação de interesses estreitos e compaixões impraticáveis. O esforço fiscal anunciado pelo governador Jaques Wagner de R$ 1,06 bilhão no orçamento do Estado não pode e não deve ser encarado como uma mera política de contenção de recursos. Está é uma visão que vê o gerenciamento contracíclico da economia como o principal dever do Estado. Não é.

O governo deve dispensar o uso contracíclico da economia e evitar dinheiro artificioso, vivendo dentro de suas posses. O resultado desta releitura pode despertar uma febre de atividade produtiva, não pela supressão do mercado, mas pelo aumento das oportunidades de participar dele.

A Bahia precisa elevar os níveis de poupança doméstica para além do que um entendimento estreito da dinâmica do crescimento econômico pode justificar. É preciso aprofundar e encontrar novos arranjos que estreitem a relação entre poupança e produção, tanto dentro quanto fora dos mercados de capital tal como estes estão organizados (uma insistência embasada no reconhecimento de que esta relação é variável e sensível ao seu marco institucional).

É preferência do governo baiano uma alta arrecadação tributária, tendo disposição para alcançá-lo, mesmo ao custo de uma tributação progressiva, orientada para transações de consumo, porque, contemporaneamente, é no consumo que vive o conflito de classes. A meta maior dos secretários Zezeu Ribeiro, Manoel Vitório e Carlos Martins deve ser a completa mobilização dos recursos estaduais: uma economia de guerra sem uma guerra, uma economia de crise sem crise.

Não é o enxugamento da máquina pública. O realismo fiscal não é um programa, nem mesmo para a política macroeconômica. É, meramente, uma preocupação e uma possibilidade, porque, sua justificativa superficial é alargar uma liberdade de manobra que deve, então, ser usada. O que determina, contudo, o resultado deste esforço fiscal é como será usada essa liberdade de manobra. Afinal de contas, o realismo fiscal não ensina como usar esta dispendiosa liberdade.

A iniciativa do governo baiano em consonância com a política nacional pode vir a colaborar com a reinvenção do mercado, porque, este esforço pode redefinir os arranjos institucionais que fazem dele o que ele é. Porque, a esquerda não deve procurar suprimir o mercado, meramente regulamentá-lo ou atenuar suas desigualdades pela redistribuição compensatória restrospectiva.

A esquerda deve propor reinventar e democratizar o mercado, estendendo o âmbito de suas formas legais e institucionais. O anúncio do corte no orçamento federal e estadual não soa como um passo para trás da presidente Dilma e do governador Wagner. Mas, a continuidade de um projeto soberano de sociedade, uma espécie de soberania fiscal.

A arquitetura do poder

Sócrates Santana

Uma bancada praticamente indestrutível é fabricada pouco a pouco no centro do poder baiano. Após eleger 14 parlamentares, o partido do governador teve uma das peças derrubada por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). De 14 soldados fiéis de “corpo e legenda”, a tropa de elite do governo na Assembléia Legislativa da Bahia caiu para treze. Os jogadores, contudo, continuam no tablado. E o término deste labirinto infindável de articulações pode consolidar uma bancada puro sangue com 15 deputados petistas dentro de um universo de 63 parlamentares.
Com a prerrogativa de mudar a correlação de forças através da convocação de parlamentares para o staff da administração estadual, o governador Jaques Wagner arruma o mapa do poder com a mesma intensidade que o judiciário altera a vontade das urnas. A superficial morosidade para compor a próxima equipe de governo, revela uma minuciosa operação que confunde os próprios escudeiros.
De primeira, a suposta intenção de alçar um parlamentar do PT para o secretariado. Correu nos bastidores a intenção do governador fortalecer politicamente o partido na região de Irecê através do ingresso do mandato de Joacy Dourado, primeiro suplente da coligação composta por PT, PDT, PP e PRB.
Mas, de primeiro suplente, Joacy Dourado virou segundo, após uma piscadela do STF para o até então inelegível Wank Medrado (PSL), que teve seus votos computados, retirando uma vaga da coligação petista e dando-a para a coligação PSB e PSL.
Quem ainda comemora é o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), reconduzido liminarmente para a Assembléia Legislativa da Bahia. O pseudo-socialista é um desafeto impublicável do governo e do próprio partido. Tadeu possui uma camuflada disputa com a senadora eleita, Lídice da Mata.
O governo retarda o anúncio do secretariado e decide fatiar as negociações. Golpeia como um lutador de boxe. Apresenta uma mão e atinge o adversário com a outra. Faz do primeiro suplente, Carlos Brasileiro (PT), secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Até então, o menos cotado entre figuras que já possuíam mandato confirmado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), como Yulo Oiticica, Neuza Cadore, Marcelino Galo e Zé Raimundo.
É um gesto atordoante, que confunde o próprio PT. Aparentemente, é como trocar seis por meia dúzia, já que Carlos Brasileiro não possuía mandato. Mas, como diz o ditado, “as aparências enganam”. O petista Joacy retorna para o primeiro lugar na fila.
A negociação com o PDT ganha contornos de entrave para o público em geral. É de aporrinhar o petista Zé Neto e o neo-brizolista Marcelo Nilo trocarem farpas pela presidência da Assembléia. Assim como, a incursão do ministro Carlos Luppi até a Bahia, inflamado por correligionários, a exemplo do presidente do PDT regional, Alexandre Brust.
Nilo é reeleito presidente do legislativo e Zé Neto alçado a líder do governo. O também neo-brizolista, deputado estadual Paulo Câmara (PDT), é escolhido a dedo para assumir a secretaria de Ciência e Tecnologia (Secti). A força das urnas retoma a 14º vaga retirada do PT. Joacy é deputado estadual.
Dos escombros, o terceiro suplente, também do PT, Professor Valdeci, agora é o primeiro da fila. De volta para a cena, o humor do deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) parece mudar conforme os ventos sopram a favor, não apenas do governo, mas, do próprio PT. É anunciado aos quatro cantos que não há sustentação na liminar do candidato Wank Medrado, que vê a sua agremiação, o PSL, declarar juros de amor para consolidar o partido na base aliada do governo.
No meio deste emaranhado político e jurídico, que atrapalha até o mais atento expectador, ainda resta uma outra alternativa para a formação de uma trincheira seguramente governista na Assembléia Legislativa da Bahia. O iminente risco que corre o deputado estadual Elmar Nascimento de perder o mandato. A anulação dos votos do colega de coligação, Joélcio Martins (PMDB), que não se reelegeu. O peemedebista teve o seu registro de candidatura negado pelo TSE, após recurso da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra a aprovação no TRE baiano. Quem ganha a vaga é a coligação PRB-PP-PDT-PT.
De 14 parlamentares eleitos pelas urnas, o PT pode reinaugurar a 17º legislatura baiana dando novos retoques nas cadeiras da Assembléia Legislativa da Bahia. Ao todo, quase ¼ do poder legislativo constituído no estado será ocupado pela marca de um partido que comemora 31 anos dando mostras de que não chegou até aqui pela mera força do acaso.
Apesar dos contratempos internos, no partido e na própria bancada petista, a mensagem do Palácio de Ondina começa a reverberar ecos de uma perene e sólida hegemonia política na esfera pública baiana. Trata-se de uma engenharia que vem sendo manuseada com a mesma destreza de sempre, por quem de longe cansou de engolir calado as agouras de um grupo político considerado indelével.

Pacto pela Vida

Sócrates Santana

Entre 2007 e 2010, o governo estadual investiu R$ 2,2 bilhões em segurança pública. O alvo principal da política estadual para o setor é o combate às drogas. Em quatro anos, o estado investiu na construção de 5 delegacias da mulher, 2 delegacias de Polícia Territorial coordenadas pela Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, além de 27 Companhias Independentes da Polícia Militar, 6 novas sedes do Corpo de Bombeiros e um Departamento de Auditoria. Ou seja: uma segurança voltada para a execução de uma política ostensiva por um lado e de prestação de serviços por outro. E o combate às drogas?

A verdade é que o tema “combate às drogas” ainda não havia sido tratado dentro de um universo de perspectivas, parte de um sistema complexo de relações globais e locais. Ainda era induzida ou conduzida sob uma ótica ortodoxa, tendo como ponto de partida o mal midiático do consumo e o excesso de homicídios relacionado ao tráfico de drogas. Após 20 anos, finalmente, o estado baiano compreendeu o sistema de rede organizado que cerca o crime no país e no mundo. Pela primeira vez, um secretário de estado, Maurício Barbosa, revela a intenção de “estabelecer uma parceria com os Estados” para combater o tráfico, além de uma cooperação mais efetiva entre os órgãos federais e a estrutura de segurança do Estado. E o combate às drogas? Finalmente, começou.

Uma arma capaz de disparar até 1,6 mil tiros por minuto e de uso exclusivo no combate a ações terroristas, especialmente no resgate de aeronaves, foi apreendida no dia 20 de janeiro por investigadores da Delegacia Especializada de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e da 8ª Coordenação de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Teixeira de Freitas, na Bahia. Os policias ainda apreenderam dois carregadores de munição, 58 cartuchos calibre 380, cinco cartuchos de fuzil calibre 556. Arma é muito rara. Ela sequer é utilizada pelas Forças Armadas Brasileiras (FAB), a submetralhadora Mac-11, de fabricação americana, e seria repassada para o crime organizado no estado.

De onde vem as armas que desembarcam na Baía de Todos os Santos e na Baía de Guanabara para abastecer o exército do tráfico de drogas pelo país e no estado? EUA, Israel, Rússia, Suíça. Será que tais indústrias e seus países, que produzem muito mais armas do que o mercado formal é capaz de absorver, não sabem que suas “mercadorias” vão parar nas mãos de meninos pobres latinos, africanos e asiáticos? Porque o esforço global de combate às drogas não coíbe a produção de armamento? As respostas parecem óbvias.

Talvez, a política de segurança pública no estado tenha encontrado um dos principais fatores para combater o ainda alto índice de homicídios na Bahia relacionado ao tráfico de drogas. Dias após a apreensão e do tratamento dado ao assunto pela polícia baiana, no dia 2 de fevereiro, em Brasília, a cúpula de segurança baiana esteve reunida com o diretor de departamento da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, o Secretário Nacional Anti-drogas, para que eles entendam a realidade do estado e juntos definirem um conjunto de ações estratégicas para o setor.

Entre elas, cabe acrescentar, a participação internacional do governador Jaques Wagner e da presidente Dilma Rousseff no sentido de estabelecer um tratado de cooperação entre nações e estados, visando a imposição de limites para o comércio de armas e até mesmo uma elevação de tributos sobre esses produtos, além de uma repactuação em relação aos acordos de uma política anti-drogas liderada pelos EUA. A caravana internacional contra o tráfico de armas poderia ser chamada, essa sim, de missão “Pacto pela Vida”.

A revolução de Jasmim

Sócrates Santana

À Revolução de Jasmim na Tunísia seguiram-se os protestos no Egito. A tensão no mundo árabe provoca insônia em investidores e freia as cotações nos mercados mais importantes – apesar dos números animadores da conjuntura e das empresas. A economia globalizada prova mais uma vez do próprio veneno.
As pessoas que vão às ruas no Egito não querem apenas democracia e liberdade. Elas desejam, finalmente, tornar-se parte de uma economia, que mesmo no ano da crise de 2009 cresceu quase 5%. A economia egípcia cresce desde que ela começou a se abrir, em 2004. Nos anos anteriores à crise econômica, o crescimento anual era de 7%.
Apesar do “bem-sucedido” liberalismo econômico, principalmente egípcios mais jovens não conseguem trabalho. Isso leva à suspeita de que tal crescimento favorece as elites econômicas, sem incluir um espectro mais amplo das camadas da população. Segundo dados das Nações Unidas, a população de 84 milhões de pessoas do Egito cresce anualmente cerca de 2%.
A cada ano, entre 600 mil a 700 mil pessoas chegam ao mercado de trabalho. A falta de qualificação dessa população também é responsável pela alta inflação, que gira em torno de 11%. Algo semelhante com o Brasil, não acham? Sem educação e sem qualificação, o Egito não consegue se desenvolver. Um país que não produz tecnologia gera pouca riqueza e por isso tem necessariamente de recorrer a produtos estrangeiros, gerando inflação.
Para que as pessoas não fossem protestar nas ruas, a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico calculou que seria necessário um crescimento de pelo menos 6%. Na atual situação de crise, no entanto, isso será difícil de alcançar. Os protestos terão consequências negativas sobre o turismo, sobre o canal de Suez ou ainda sobre as transferências de dinheiro por parte de egípcios emigrados. Mas seu principal medo é que, devido aos protestos, cessem os investimentos estrangeiros. É aguardar as cenas do próximo capítulo.

O pêndulo de Feira de Santana

Sócrates Santana

Se o governador Jaques Wagner mantiver a mesma coerência das escolhas para o secretariado, o novo líder da bancada da maioria no legislativo baiano será o deputado estadual Zé Neto. E não é o fato do petista ter desempenhado o papel de porta-voz dos instintos do governo no legislativo, nem a força política de quem conta com o apoio de um senador e um ministro, tão pouco o posto de campeão de votos nas últimas eleições no partido. Ou seja: não é uma questão de mérito. É política em alta definição.
Apesar de todas as opiniões terem sido destruídas e nenhuma verdade preencher o seu lugar, a escolha deste parlamentar petista responde a uma demanda política represada no segundo maior município do Estado da Bahia: Feira de Santana. Pouco assistida do ponto de vista representativo, a classe política feirense sempre estabeleceu uma relação tensa com o governador dos baianos. A atração de figuras como os deputados federais Jairo Carneiro (PP) e Fernando de Fabinho (DEM) para o círculo governista, além da proximidade republicana com o prefeito Tarcísio Pimenta (DEM) significaram gestos do Palácio de Ondina em relação às celeumas feirenses, sem perder de vista os deputados estaduais Targino Machado e Eliana Boaventura.
O pêndulo de Feira de Santana esteve presente nas movimentações do governo e variaram ao longo dos anos conforme as razões petistas também oscilavam no âmbito das disputas municipais. O exemplo tácito de Feira de Santana reverbera sobre os ombros do deputado federal Sérgio Carneiro, que venceu nas prévias do PT local o candidatíssimo deputado estadual Zé Neto. Estava anunciada uma eleição fracionada na capital do sertão, que deu continuidade ao projeto encabeçado pelo DEM no município.
A história tem muitos finais e muitos começos, sendo cada um de seus finais um novo começo e cada um de seus começos um ponto final no que havia antes. Neste sentido, podemos estabelecer com mais ou menos certeza a escolha do novo líder da bancada do governo, mas não podemos fazer o mesmo com o resultado final desta história, porque, ao abrir mão de uma liderança sem propósito eleitoral latente, o governador dos baianos dispensa, teoricamente, a construção de um nome naturalmente elevado para suceder o atual presidente da Assembléia Legislativa da Bahia.
A mudança das peças pelas mãos - até aqui incontestáveis - do governador significa antes de tudo o começo de algo novo. E tal prerrogativa exclusiva possui o atributo autolimitante de causar a formação de uma cadeia de conseqüências imprevisíveis que tendem a sujeitar para sempre o principal personagem deste tabuleiro: o governador Jaques Wagner. Afinal de contas, 2014 já começou.