Extirpar o DEM

Sócrates Santana

Há uma tentativa inócua de atingir um dos pontos mais fortes dos governos petistas: a transparência. Uma marca consolidada por intermédio da Controladoria Geral da União, criada no primeiro governo do presidente Lula. Ela já realizou trabalhos de fiscalização, por meio de sorteio, em cerca de 30% dos municípios brasileiros. Os recursos federais destinados a programas diversos e objeto de fiscalização chegam a mais de R$ 11 bilhões. Isso revela a qualidade do trabalho dos agentes da CGU, hoje em número superior a 2 mil analistas de finanças e controle. Somente no ano passado, a Advocacia Geral da União ajuizou 410 ações em todo o Brasil para ressarcimento à União de mais de R$ 200 milhões, objeto de irregularidades e desvios vários. Nunca antes na história deste país, o governo apertou tanto o cerco contra a corrupção.
A fiscalização aponta irregularidades na maior parte dos municípios brasileiros, mas a maioria das falhas são consideradas leves, decorrentes da inexperiência dos administradores. Ainda existem muitos municípios fiscalizados a partir de denúncias (fundamentadas) feitas pelos cidadãos, ou por solicitações do Ministério Público, da Polícia Federal ou de parlamentares. No início, sob a tutela do ex-governador Waldir Pires, houve a necessidade de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público, diante da resistência de alguns gestores em fornecer as informações necessárias para a CGU.
Hoje, com o conhecimento e o respeito conquistado em todo o país, a CGU não tem mais esse problema. Mesmo os gestores que não gostariam de passar pela fiscalização, não ousam impor dificuldades às ações da CGU, tendo em vista o grau de aprovação do trabalho pela sociedade, mesmo nos municípios mais remotos do país. Entre os problemas mais graves constatados nos municípios fiscalizados estão obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em processos de licitação, incluindo a participação de empresas fantasmas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação e não comprovação da aplicação de recursos.
Ainda existe uma necessidade muita grande de conhecer e disseminar entre os prefeitos e suas equipes as informações essenciais sobre a legislação que regula as licitações públicas e a aplicação dos recursos públicos, além da capacitação das comissões de licitações do município. Também é importante criar as condições para o bom funcionamento dos diversos conselhos comunitários encarregados de fiscalizar os programas, sobretudo os sociais.
Na Bahia, o governo avançou bastante no controle do gasto público, mas, especialmente, no controle e apuração de irregularidades enraizadas ao longo de sucessivos governos carlistas. Em 26 operações correcionais realizadas, por exemplo, 786 servidores foram exonerados após constatação de irregularidades. Entre as situações flagradas, está a de servidores que abandonaram há 20 anos o local de trabalho, mas que continuavam recebendo salários. As exonerações geraram uma economia anual de R$ 15,4 milhões na folha de pessoal. No total, a economia acumulada desde 2007 já alcança R$ 92 milhões. As apurações detalhadas foram possíveis após o Estado firmar parcerias com outros estados, União e prefeituras.
Mas, apesar deste esforço concentrado, o leque de gastos indevidos que ainda ocorrem no estado baiano continuam se perpetuando por grande parte da máquina estatal. Caso não haja uma integração conceitual e institucional dos entes federativos (União, Estado e municípios), ainda iremos restringir as ações do Estado a um percentual da sua real capilaridade e tamanho. A extensão da institucionalização, atraindo a sociedade civil organizada para dentro do controle do Estado, representa o único meio de fortalecer verdadeiramente os entes federados.
Por isso, o governador petista, Jaques Wagner, desde 3 de dezembro de 2007, trava uma disputa acirrada com a oposição no legislativo para aprovar a criação da Controladoria Geral do Estado da Bahia. A criação deste órgão no âmbito estadual significa extirpar da estrutura administrativa baiana uma série de práticas corrosivas, perpetuadas por décadas através de um modelo obscuro e contaminado por ingerências de ordem permissivas e fisiológicas. Nessas eleições, eleger uma bancada de maioria situacionista representa garantir a aprovação de projetos que atingem diretamente a vida dos baianos, dando condições estruturais para o Estado cobrir a população com os serviços sociais básicos, a partir do uso transparente e eficaz do erário público. Só assim iremos “extirpar o DEM da política brasileira”, combatendo o mal pela raiz.
*Sócrates Santana é jornalista.

Saudades do futuro

Socrates Santana

A Bahia está melhor. Os baianos de 2014 erradicaram o analfabetismo e o trabalho infantil. O esforço dos governos petistas alçou o estado à terceira economia do Brasil. A Ferrovia Oeste-Leste é a principal rota da produção industrial, agrícola e mineral do país. Ao lado do Porto de Aratu e de Salvador, o Porto Sul é responsável pelo o escoamento de urânio, cromo, bauxita, barita, magnesita, talco e salgema; além de cobre, bentonita, níquel, vanádio, a gipsita (gesso), ouro e diversos outros bens minerais produzidos por mais de 700 empresas instaladas em solo baiano.

Após a construção dos hospitais regionais de Juazeiro, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Seabra e Serrinha, os leitos dos hospitais da capital baiana, a exemplo do Hospital Geral do Estado e do Subúrbio atendem baianos que residem, principalmente, em Salvador. Houve um rompimento de um ciclo vicioso de clientelismo, perpetrado pelas oligarquias políticas enraizadas no estado por décadas. Ninguém mais troca o voto pela simples disposição de uma ambulância ou carro para o transporte de pacientes enfermos. O SAMU 192 cobre 100% dos municípios no estado. A eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia atinge a excelência, atraindo pessoas e empresas de toda a parte do país e do mundo.

Hoje o empresariado encontra as condições ideais para a implantação de unidades industriais no interior. A seqüência de dois governos progressistas viabilizou o acesso a serviços básicos a população. A telefonia móvel não é privilégio de poucos, saltando de 205 municípios para 417 em todo o estado. A internet já alcança 100% das cidades. Sem contar o atendimento médico de qualidade, centros de educação profissional focados nas vocações territoriais de cada região. A Bahia alcança em 2014 a marca histórica de acesso à luz e água de qualidade através do Programa Água e Luz para Todos em todas as cidades baianas.

Com um litoral de mais de 1,2 mil km de extensão, a Bahia, por intermédio do terminal pesqueiro na Ribeira (Enseada dos Tainheiros), em Salvador, e na Enseada do Pontal, próximo à foz do Rio Cachoeira, em Ilhéus, saltou de 35 para 70 toneladas de pescados por dia em apenas quatro anos. Isso representa um faturamento bruto diário de R$ 420 mil, considerando uma média de R$ 6 kg do pescado. As embarcações possuem mais facilidade na comercialização e no processamento do pescado, beneficiando municípios do Litoral Norte, Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo, Baixo Sul e Litoral Sul. Ocorreu uma mudança no perfil da captura de pescados na Bahia, no passado, centrada na pesca artesanal.

O número de vôos internacionais ligando a Bahia à Europa, América do Sul e América do Norte cresceu 200%, passando primeiramente de 14 para 28 freqüências semanais, alcançando em 2014 a marca de 56 vôos internacionais. A Festa da Irmandade da Boa Morte, o São João, o Carnaval, as Micaretas, o verão de Porto Seguro, a Ponte Salvador-Itaparica, a Lavagem do Bonfim, o 2 de julho, a Chapada Diamantina, as praias de Ilhéus, o Rio São Francisco viraram roteiros turísticos nacionais e internacionais, ampliando o leque de atrativos da boa terra para todo o mundo.

Ah, mas que saudade eu tenho da Bahia de 2014. Ah, Bahia que não me sai do pensamento. Que não canso de projetar nas andanças pelo semi-árido, quilombos, povos ribeirinhos e indígenas. Uma Bahia mais plural e de todos nós. Saudades do futuro dos baianos.