A função social da informação de interesse público

Sócrates Santana

A idéia, muito simples, vem das utopias democráticas do século 18: informar-se é direito de todos. Está escrito no artigo 11 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, França, 26 de agosto de 1789: “A livre comunicação das idéias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem”.

Devemos cultuar essa idéia com mais freqüência. Além de uma certa mística, ela tem lógica. A informação só é um direito do cidadão porque, na democracia, todo poder emana do povo e em seu nome é exercido – e é para delegar o poder que o cidadão tem o direito de estar bem informado. Sim, a idéia é bastante simples, mas, frequentemente é esquecida e vai se tornando uma frase feita, esvaziada e estéril.

A partir do século 19, a informação jornalística passou a circular em grande escala, como mercadoria. A imprensa tornou-se uma indústria. A democracia absorveu bem esse fenômeno e soube aperfeiçoar-se com base nele. Mas, atenção, a função social da informação de interesse público não se reduz à condição de mercadoria. A informação continua sendo um dos direitos mais preciosos do homem, de todo homem, mesmo que ele não tenha dinheiro para comprá-la. Ou é assim ou a própria democracia é que se terá tornado um projeto esvaziado e estéril.

A informação é um direito, assim como a educação é um direito, assim como a saúde é um direito. É um direito tão importante quanto os demais. É um direito de todos, independentemente das inclinações ideológicas de cada um. Ninguém conceberia que os professores de uma escola pública se dedicassem a doutrinar em lugar de educar corretamente os alunos. Ninguém aceitaria um hospital que admitisse os pacientes segundo critérios partidários. Pois o mesmo se pode dizer da informação: ela é um direito e deve ser oferecida igualmente a todos, de modo claro, impessoal, preciso, sem direcionamentos, sem interesses ocultos.

Por fim, termino este breve texto para defender a importância da criação da Secretaria Estadual de Comunicação, que por intermédio do Irdeb pode agora disseminar mais a noção de informação de interesse público dentro e fora do ambiente do governo. Seja por meio da criação de uma universidade coorporativa, seja na formulação do jeito Irdeb de comunicar. Ainda continua difusa e contraproducente a produção comunicacional deste que é o principal veículo de comunicação pública da Bahia. E para a consolidação de qualquer projeto revolucionário a partir do princípio democrático de governo, a formação de um aparelho público de informação é de extrema relevância para a consolidação do republicanismo desta nova Bahia que ainda está por vir.

O enigma baiano

Sócrates Santana

Infelizmente, os holofotes focalizam uma única e banal reforma administrativa possível no governo baiano. A tradicional troca de secretários e assessores, a fusão, criação ou eliminação de pastas, a típica disputa dos bastidores entre os partidos e o tamanho de cada um dentro do governo. Mas, uma reforma muita mais profunda e aguda para o estado está em curso: a reforma territorial da nossa administração pública.

Trocando em miúdos, a redistribuição e o deslocamento dos órgãos do governo nas regiões. Ou seja: o reposicionamento e a reconceituação dos papéis hoje desempenhados pelas Direc´s, Dire´s, Adab´s, Ebda´s, Car´s, Cerb´s, hospitais, centros de cultura, aeroportos, postos da Embasa. Para quem considera um prato cheio a acomodação dos partidos aliados no mapa do poder a partir dos cargos centrais das secretarias e ministérios, não imagina o que significa o varejo dos cargos regionais.

É assombrosa a maneira como o governo é coagido pelas lideranças locais, prefeitos e parlamentares a nomear apadrinhados políticos ou simplesmente imobilizar adversários, a partir do aparelhamento dessas estruturas estatais nas regiões. O planejamento do estado, às vezes, sucumbi ante o escarafunchar da coisa pública praticado em nome da manutenção da coalizão partidária.

Se, por exemplo, o conceito de território de identidade for levado à risca pelo governador Jaques Wagner ou sucessor discípulo das idéias do professor Milton Santos, diferente da atual configuração regional, Itabuna e Ilhéus, iriam compartilhar ao invés de duas, uma única DIREC e uma única DIRES. A opção corrigiria uma distorção iniciada pelo governo de Antônio Carlos Magalhães na década de 1970 e, ainda mais agravada, pelo seu sucessor, o ex-governador Roberto Santos.

Apesar de pioneira no que tange ao planejamento regional, a Bahia não colheu os louros da concepção vanguardista, porque, a ingerência política sobressaiu-se ante as necessidades e peculiaridades de cada região. Traduzindo: a criação de órgãos governamentais nas regiões, surgiram ao bel prazer dos interesses eleitorais que cada cidade representava para a consolidação de um regime posteriormente caracterizado como carlismo. O resultado foi um agravamento das diferenças socioeconômicas entre os municípios e graves problemas de cunho social e econômico entre os territórios.

A mudança, contudo, é encarada como um verdadeiro vespeiro eleitoral. Ao mesmo tempo que equilibra as relações político e administrativas entre as regiões, o deslocamento de algumas unidades estatais pode gerar uma verdadeira cruzada divisionista – não só de opiniões, mas, de territórios também. Na prática, se o governo optar pelo embate, a tendência é recuar, adiar ou ceder às pressões para a criação de mais territórios de identidade, como já ocorre no extremo e no litoral sul da Bahia.

No ritmo que o país cresce, é fundamental o aprofundamento do planejamento regional das ações governamentais. E este planejamento passa por uma reforma administrativa capaz de aproximar o estado dos municípios. Uma reforma física da administração pública. Porque, hoje, o modelo ainda vigente no estado, reproduz a concentração de capital nas regiões metropolitanas. E defender a criação de regiões metropolitanas, a exemplo de Vitória da Conquista, Irecê e Feira de Santana, significa ignorar o esforço do atual governo de ordenar a organização espacial do estado a partir dos territórios de identidade.

Sócrates Santana é jornalista.

O destino de Eva Chiavon

Por Sócrates Santana

O governador Jaques Wagner não costuma dar nó em pingo de água à toa. O ingresso da ex-secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, ao Ministério do Planejamento, desencadeia uma espiral no tabuleiro político baiano, mas, principalmente, brasileiro. No primeiro plano, o prelúdio de uma reforma administrativa na Bahia. No segundo, o uso de uma cortina de fumaça para esconder as reais intenções do PT paulista para disputar a prefeitura de Santo André.

Por um ano, convivi com o governador dos baianos e pude notar que Wagner, às vezes, como no jogo de xadrez, expõe a rainha para criar mais alternativas, mas, principalmente, preservar o rei. Se por um lado, a pequena Eva Chiavon vira uma subalterna da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, por outro, assume a coordenação do PAC, mas, especialmente, é a primeira da lista para comandar o ministério, caso Belchior, concorra às eleições de 2012 para a prefeitura de Santo André.

Com a proximidade das eleições municipais, nenhuma alternativa é descartada. No caso de São Paulo, a possibilidade de manter acesa às chances da viúva do ex-prefeito Celso Daniel, a ministra Miriam Belchior, de disputar uma das três cabeças do ABC paulista. No caso da Bahia, o senso de oportunidade de quem abre mão da sua principal secretária para participar do núcleo central do governo Dilma Rousseff.

É um olho na missa, outro no padre. Afinal de contas, ninguém é insubstituível. Saiu José Dirceu assumiu a mulher que seria sucessora do presidente Lula. O exemplo, hoje, serve para ambos os lados: Wagner e Dilma. O governador possui muitas obras federais de impacto estrutural no governo baiano. A Ferrovia Oeste-Leste, Porto Sul, Copa 2014, metrô de Salvador, a duplicação da BR 101 e dezenas de obras de saneamento básico ancoradas no PAC.

É verdade que o deputado estadual e pré-candidato à prefeitura de Santo André, Carlos Grana (PT/SP), anunciou a desistência da ministra do Planejamento. Mas, também é verdade de que ninguém ouviu nada de Miriam Belchior. A política é dinâmica para quem acompanha a dinâmica dela. Até por que, esconder o jogo também faz parte.

*Sócrates Santana é jornalista.

A quinta coluna de Alagoinhas

Sócrates Santana

O jeito escorregadio do prefeito de Alagoinhas, Paulo Cezar (PSDB), tem estreita relação com a maneira distante que a família Magalhães tratou por toda a vida os assuntos da Bahia. Assim como o avô, o deputado federal Jutahy Magalhães Junior é visto pela esfera pública baiana como um forasteiro. E como tal, deixa a revelia a política partidária no estado. A saída do prefeito do litoral norte do ninho tucano, portanto, é reflexo de uma prática familiar antiga. O maior problema é que o velho Juracy Magalhães também deixou outros ensinamentos.

No dia 13 de maio de 2010, o governador Jaques Wagner (PT) visitou o município de Alagoinhas. Na oportunidade, Paulo César declarou apoio para a reeleição petista no estado e para o candidato a presidência José Serra (PSDB). Sem pestanejar, o “galego” aceitou a adesão, mas, cutucou: “Político tem que ter lado. Não pode acender uma vela para Deus e outra para o Diabo”. De volta ao agreste baiano, Wagner retornou a Alagoinhas para inaugurar um quarto trecho de uma avenida tão extensa que cabe dentro dela vários nomes e, principalmente, lados: Carlos Gomes, Juracy Magalhães, Luís Eduardo Magalhães e, agora, Joseph Wagner, pai do atual governador dos baianos.

No entanto, o que mais intriga neste aparente movimento de “biruta de aeroporto” conferida ao prefeito de Alagoinhas é o recente anúncio realizado por ele: “É grande a probabilidade de que eu vá para o PDT”. E o mais engraçado é perceber como a história, volta e meia, vai e volta. Após ter sido escolhido na década de 30 pelo ditador Getúlio Vargas como interventor na Bahia, Juracy Magalhães cultivou 15 anos depois uma vida secreta. Foi informante do FBI no Brasil e preparou um novo golpe contra o patrono do PDT, o mesmo Getúlio Vargas que lhe nomeou governador.

Talvez, pouco consciente dessas coincidências da história, o prefeito de Alagoinhas termina por participar de uma intrigante articulação no estado, que revela a mudança de atores, mas, as mesmas intenções de sempre: o comando do poder. Ou a troca dele. O fato é que o fratricídio petista no município de Alagoinhas facilidade a difusão de boatos e uma espécie de quinta-coluna em curso. A desmoralização pública do vereador Miguel Silva (PT) na Câmara de Vereadores e a viabilidade eleitoral do vereador Luciano Sérgio empurra o ex-prefeito e deputado estadual Joseildo Ramos (PT) de volta para o cenário local.

O parlamentar petista, apesar de um curto período no legislativo baiano, demonstra enorme facilidade de analisar e perceber o movimento de cada peça de xadrez na Assembleia Legislativa da Bahia. De como as decisões da sala do cafezinho influenciam a política no estado. Joseildo, portanto, seria uma perda inestimável para a bancada petista. Uma peça a menos neste tabuleiro chamado sucessão. Seja no âmbito municipal, seja no âmbito estadual.

O que será do PSD

Sócrates Santana

Não é tarefa fácil definir qual será o papel desempenhado pelo PSD na política nacional. A possibilidade do partido produz sintomas por todo o país profundamente ambíguos e conduzem qualquer observador a diagnósticos contraditórios. Se uns parecem sustentar, de modo convincente, que o PSD é um artifício do Palácio do Planalto para esvaziar a oposição ou uma espécie de PMDB alternativo, outros parecem defender, com igual persuasão, que o PSD é ele próprio uma oposição travestida, uma força tão heterogênea que relega a esquerda às margens.
A esfera pública vive dentro de um sistema público muito instável em que a mínima flutuação, inclinação, gesto ou movimento de um ator, seja vereador, prefeito, deputado ou governador, provoca rupturas em qualquer olhar, independentemente de que ângulo o observador esteja. Assim, olhando o PSD, ora vemos um vaso grego branco recortado, ora vemos dois rostos gregos de perfil, frente a frente, recortados sobre um fundo branco. Qual é o verdadeiro? Ambos e nenhum. É esta ambigüidade e a complexidade dela que mais intriga e impacta no partido criado pelo prefeito paulista Gilberto Kassab.
O PSD aparece num período de transição. E como tal, difícil de entender e de percorrer. Nesses momentos, tenho o hábito de voltar às coisas simples, à capacidade de formular perguntas simples, perguntas que, como Einstein costumava dizer, só uma criança pode falar, mas que, depois de feitos, são capazes de trazer uma luz nova à nossa perplexidade.
O progresso do PSD contribuirá para melhorar ou para corromper mais a política? Há alguma relação entre o PSD e o PT? Entre o PSD e o PSDB? Há alguma razão de peso para substituir o fisiologismo do PMDB que já é de conhecimento geral por um partido produzido por poucos e inacessível à maioria (o povo, não os políticos)? Contribuirá o PSD para diminuir o fosso crescente na nossa política entre o que se é e o que se aparenta ser, o saber dizer e o saber fazer, entre a teoria e a prática?
A fase de transição que vive hoje a política brasileira, que deixa perplexo o espírito mais atento e faz a esquerda, principalmente, refletir sobre os fundamentos da política, gera um impacto variado de distorções, ora pelo governo, ora pela oposição. Hoje, somos todos protagonistas e produtos dessa nova ordem, testemunhos vivos das transformações que ela produziu.
Mas, o fato é que não só a oposição, também a esquerda, esta perplexa, porque, perdeu a confiança de interpretar a crise; deixou instalar internamente uma sensação de perda irreparável tanto mais estranha quanto não se sabe ao certo o que estar em vias de perder; talvez, essa sensação de perda seja apenas o medo que sempre precede os últimos ganhos. No entanto, existe sempre a perplexidade de não sabermos o que haverá, de fato, a ganhar.
Daí a ambigüidade e complexidade deste período, elevada, sem dúvida, pela possibilidade do PSD. Daí também a idéia, hoje partilhada por muitos, de estarmos numa fase de transição. Daí, finalmente, a urgência de dar resposta a perguntas simples, elementares, inteligíveis. Numa época de hegemonia quase indiscutível da esquerda no país, a resposta à pergunta sobre o significado sócio-cultural da crise na esquerda, não pode obter-se sem primeiro se questionarem as pretensões do PT. É um partido para o poder ou o poder para o partido? O que será do PSD?

Todas as formas de governo do DEM

Sócrates Santana

O ex-deputado federal José Carlos Aleluia começa mal a entrevista no jornal A TARDE quando afirmar que o DEM é o maior partido de oposição na Bahia. Não é verdade. Ao menos, publicamente, o maior partido de oposição no estado é o PMDB. Seja pelo número de filiados, prefeituras ou deputados, o PMDB é maior. Sendo assim, o DEM será conduzido pelo PMDB de Lúcio Vieira Lima. Não será o contrário.

Como é peculiar aos carlistas, o olho é sempre maior que a barriga. Se não for assim, peço que os peemedebistas corrijam este comentário. Talvez, argumentos não faltem para o PMDB regional, já que o vice-presidente, Michel Temer, é um aliado nacional. Sem dúvida, se o PMDB baiano recusar a condição de oposicionista, aí a avaliação do José Carlos Aleluia estará correta mesmo.

O outro ponto vazio do discurso do presidente do DEM diz respeito à falsa idéia de partido da sociedade. O Democrata é essencialmente não-social. Não possui lastro social. Ou seja: nunca será um partido da sociedade. O filosofo francês Michel Foucault escreveu um livro chamado “Em defesa da sociedade”, onde exemplifica como entender o ódio do DEM contra o PT. Ou seja: Aleluia procura uma justificativa cientifica para permitir o domínio do DEM sobre as forças de esquerda. Aleluia esquece que o DEM sempre utilizou e possuí essa característica de dominação sobre os mais fracos entre os seus correligionários.

De maneira proposital, Aleluia reduz o acúmulo histórico atribuído por todas as frentes populares e progressistas do país ao “petismo”, porque, a única maneira de disputar é generalizar: na boca de Aleluia petismo é sinônimo de governismo, governismo sinônimo de aparelhamento, aparelhamento é sinônimo de autoritarismo. Ou seja: todas as formas de governo do DEM.

O porteiro de Salvador

Sócrates Santana

Após três eleições sem êxito, a partir de 2008, o deputado federal Nelson Pelegrino deixou de ser o primeiro da fila para entrar no Palácio Thomé de Souza. Com o apoio do deputado estadual J. Carlos, o hoje senador Walter Pinheiro venceu as prévias e retirou de Pelegrino a prerrogativa de postular pela quarta vez consecutiva a candidatura majoritária da capital baiana. Pinheiro perdeu as eleições contra o candidato a reeleição pelo PMDB, o prefeito João Henrique, mas, dois anos depois compôs a chapa do governador Jaques Wagner, sendo eleito senador ao lado da socialista Lídice da Mata.

Pinheiro é o primeiro da fila. A fila anda. Pinheiro tem mandato de oito anos. Wagner não será mais candidato ao Palácio de Ondina. Pelegrino pressupõe que retornou para o primeiro lugar dela e a próxima eleição vem aí: 2012. Mas, faltou combinar com os russos: o deputado federal Valmir Assunção levanta o dedo, alguns torcem o nariz e o esforço para estabelecer uma ordem interna vira um conflito entre três homens.

O senador petista é o mais tranqüilo em relação às eleições de 2012, apesar de não perder uma oportunidade para apimentar o debate sobre a sucessão municipal. Se não é para disputar as urnas à vera, pelo menos, assim imagino, Pinheiro aproveita o ambiente para preparar o terreno até as eleições de 2014. Afinal de contas, não é segredo para ninguém a vontade do senador petista trocar o parlamento pelo o executivo.

O carro fica na frente dos bois. A prudência do governador Jaques Wagner cede lugar para a habitual precipitação das disputas municipais. Ao invés de fortalecer as relações históricas e aproximar possíveis aliados de uma candidatura capaz de reunir todos os partidos que dão sustentação ao governo estadual, a natural candidatura petista troca as mãos pelos os cotovelos. O PT tem a chance de construir um programa de governo singular, que não precisa aguardar as eleições de 2012 baterem na porta para serem implantados na cidade, mas, o partido escolhe a via crucis.

As investidas de João Henrique em prol de uma aliança estratégica com o PT não são novas. Em 2007, fez de tudo um pouco para ingressar no partido, mas, terminou no encalço da principal agremiação aliada do governo: o PMDB, que resolveu lançar candidatura própria em 2010 e deixou de ser conveniente às pretensões do prefeito. Confirmada a reeleição de Wagner, João eleva os níveis de tensão com o PMDB e é expulso do partido, tendo em vista duas vias expressas capazes de ligar os palácios de Ondina e o Thomé de Souza: PDT e PP.

João filia-se ao PP. Talvez, sem deixar de lamentar. Afinal de contas, ingressa no partido progressista porque não pôde esperar por mais tempo a formação de um novo partido, como afloram o PDS ou o PDB. Ambos reúnem os predicados ideais para uma figura atípica como João Henrique, que não deseja brigar com ninguém e menos ainda com o PT. A preocupação do prefeito é natural, pois, o PP é hoje o terceiro maior partido de sustentação do governo Dilma e o segundo do estado. Ao assumir o comando da prefeitura, o PP arregala os olhos até mesmo do mais zen dos petistas.

O novo chefe da Casa Civil da prefeitura, o deputado federal licenciado João Leão resolve acalmar os ânimos dos petistas ao estilo Leão: assopra e morde. Convida o PT para compor o governo João Henrique e mete o nariz na sucessão municipal ao defender o nome de Walter Pinheiro. Ou seja: defende um nome petista, contanto que seja alguém que ceda um espaço para o PP, pois, o suplente do senador petista é o progressista Roberto Muniz.

Enquanto isso, Pelegrino não abre mão sequer da liderança da bancada baiana. Escora os aliados históricos, especialmente, o deputado comunista, Daniel Almeida. Os vereadores, Henrique Carbalhal, Gilmar Santiago e Marta Rodriguez, Vânia Galvão, Dr. Giovani e Moisés Rocha permanecem na oposição, sem ao menos abrir uma porta (mesmo que crítica) de diálogo com a administração municipal. Não apresenta sequer uma lista de exigências ao alcaide e deixa a opinião pública com a sensação de que o partido torce pelo naufrágio da cidade.

Entra em cena o argumento republicano do governador para participar do ato de filiação de João Henrique, dando ênfase aos desafios da Copa de 2014. Wagner estende a mão para quem foi classificado pela própria primeira-dama como “cachorro morto” e ao estilo Jaques intervém no tabuleiro sem descartar nenhuma possibilidade. Porque, toda fila tem um porteiro.