Extirpar o DEM

Sócrates Santana

Há uma tentativa inócua de atingir um dos pontos mais fortes dos governos petistas: a transparência. Uma marca consolidada por intermédio da Controladoria Geral da União, criada no primeiro governo do presidente Lula. Ela já realizou trabalhos de fiscalização, por meio de sorteio, em cerca de 30% dos municípios brasileiros. Os recursos federais destinados a programas diversos e objeto de fiscalização chegam a mais de R$ 11 bilhões. Isso revela a qualidade do trabalho dos agentes da CGU, hoje em número superior a 2 mil analistas de finanças e controle. Somente no ano passado, a Advocacia Geral da União ajuizou 410 ações em todo o Brasil para ressarcimento à União de mais de R$ 200 milhões, objeto de irregularidades e desvios vários. Nunca antes na história deste país, o governo apertou tanto o cerco contra a corrupção.
A fiscalização aponta irregularidades na maior parte dos municípios brasileiros, mas a maioria das falhas são consideradas leves, decorrentes da inexperiência dos administradores. Ainda existem muitos municípios fiscalizados a partir de denúncias (fundamentadas) feitas pelos cidadãos, ou por solicitações do Ministério Público, da Polícia Federal ou de parlamentares. No início, sob a tutela do ex-governador Waldir Pires, houve a necessidade de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público, diante da resistência de alguns gestores em fornecer as informações necessárias para a CGU.
Hoje, com o conhecimento e o respeito conquistado em todo o país, a CGU não tem mais esse problema. Mesmo os gestores que não gostariam de passar pela fiscalização, não ousam impor dificuldades às ações da CGU, tendo em vista o grau de aprovação do trabalho pela sociedade, mesmo nos municípios mais remotos do país. Entre os problemas mais graves constatados nos municípios fiscalizados estão obras inacabadas ou paralisadas, apesar de pagas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; simulação de licitações e outras irregularidades em processos de licitação, incluindo a participação de empresas fantasmas; superfaturamento de preços, falta de merenda escolar e de medicamentos; gastos sem licitação e não comprovação da aplicação de recursos.
Ainda existe uma necessidade muita grande de conhecer e disseminar entre os prefeitos e suas equipes as informações essenciais sobre a legislação que regula as licitações públicas e a aplicação dos recursos públicos, além da capacitação das comissões de licitações do município. Também é importante criar as condições para o bom funcionamento dos diversos conselhos comunitários encarregados de fiscalizar os programas, sobretudo os sociais.
Na Bahia, o governo avançou bastante no controle do gasto público, mas, especialmente, no controle e apuração de irregularidades enraizadas ao longo de sucessivos governos carlistas. Em 26 operações correcionais realizadas, por exemplo, 786 servidores foram exonerados após constatação de irregularidades. Entre as situações flagradas, está a de servidores que abandonaram há 20 anos o local de trabalho, mas que continuavam recebendo salários. As exonerações geraram uma economia anual de R$ 15,4 milhões na folha de pessoal. No total, a economia acumulada desde 2007 já alcança R$ 92 milhões. As apurações detalhadas foram possíveis após o Estado firmar parcerias com outros estados, União e prefeituras.
Mas, apesar deste esforço concentrado, o leque de gastos indevidos que ainda ocorrem no estado baiano continuam se perpetuando por grande parte da máquina estatal. Caso não haja uma integração conceitual e institucional dos entes federativos (União, Estado e municípios), ainda iremos restringir as ações do Estado a um percentual da sua real capilaridade e tamanho. A extensão da institucionalização, atraindo a sociedade civil organizada para dentro do controle do Estado, representa o único meio de fortalecer verdadeiramente os entes federados.
Por isso, o governador petista, Jaques Wagner, desde 3 de dezembro de 2007, trava uma disputa acirrada com a oposição no legislativo para aprovar a criação da Controladoria Geral do Estado da Bahia. A criação deste órgão no âmbito estadual significa extirpar da estrutura administrativa baiana uma série de práticas corrosivas, perpetuadas por décadas através de um modelo obscuro e contaminado por ingerências de ordem permissivas e fisiológicas. Nessas eleições, eleger uma bancada de maioria situacionista representa garantir a aprovação de projetos que atingem diretamente a vida dos baianos, dando condições estruturais para o Estado cobrir a população com os serviços sociais básicos, a partir do uso transparente e eficaz do erário público. Só assim iremos “extirpar o DEM da política brasileira”, combatendo o mal pela raiz.
*Sócrates Santana é jornalista.

Saudades do futuro

Socrates Santana

A Bahia está melhor. Os baianos de 2014 erradicaram o analfabetismo e o trabalho infantil. O esforço dos governos petistas alçou o estado à terceira economia do Brasil. A Ferrovia Oeste-Leste é a principal rota da produção industrial, agrícola e mineral do país. Ao lado do Porto de Aratu e de Salvador, o Porto Sul é responsável pelo o escoamento de urânio, cromo, bauxita, barita, magnesita, talco e salgema; além de cobre, bentonita, níquel, vanádio, a gipsita (gesso), ouro e diversos outros bens minerais produzidos por mais de 700 empresas instaladas em solo baiano.

Após a construção dos hospitais regionais de Juazeiro, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Seabra e Serrinha, os leitos dos hospitais da capital baiana, a exemplo do Hospital Geral do Estado e do Subúrbio atendem baianos que residem, principalmente, em Salvador. Houve um rompimento de um ciclo vicioso de clientelismo, perpetrado pelas oligarquias políticas enraizadas no estado por décadas. Ninguém mais troca o voto pela simples disposição de uma ambulância ou carro para o transporte de pacientes enfermos. O SAMU 192 cobre 100% dos municípios no estado. A eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia atinge a excelência, atraindo pessoas e empresas de toda a parte do país e do mundo.

Hoje o empresariado encontra as condições ideais para a implantação de unidades industriais no interior. A seqüência de dois governos progressistas viabilizou o acesso a serviços básicos a população. A telefonia móvel não é privilégio de poucos, saltando de 205 municípios para 417 em todo o estado. A internet já alcança 100% das cidades. Sem contar o atendimento médico de qualidade, centros de educação profissional focados nas vocações territoriais de cada região. A Bahia alcança em 2014 a marca histórica de acesso à luz e água de qualidade através do Programa Água e Luz para Todos em todas as cidades baianas.

Com um litoral de mais de 1,2 mil km de extensão, a Bahia, por intermédio do terminal pesqueiro na Ribeira (Enseada dos Tainheiros), em Salvador, e na Enseada do Pontal, próximo à foz do Rio Cachoeira, em Ilhéus, saltou de 35 para 70 toneladas de pescados por dia em apenas quatro anos. Isso representa um faturamento bruto diário de R$ 420 mil, considerando uma média de R$ 6 kg do pescado. As embarcações possuem mais facilidade na comercialização e no processamento do pescado, beneficiando municípios do Litoral Norte, Região Metropolitana de Salvador (RMS), Recôncavo, Baixo Sul e Litoral Sul. Ocorreu uma mudança no perfil da captura de pescados na Bahia, no passado, centrada na pesca artesanal.

O número de vôos internacionais ligando a Bahia à Europa, América do Sul e América do Norte cresceu 200%, passando primeiramente de 14 para 28 freqüências semanais, alcançando em 2014 a marca de 56 vôos internacionais. A Festa da Irmandade da Boa Morte, o São João, o Carnaval, as Micaretas, o verão de Porto Seguro, a Ponte Salvador-Itaparica, a Lavagem do Bonfim, o 2 de julho, a Chapada Diamantina, as praias de Ilhéus, o Rio São Francisco viraram roteiros turísticos nacionais e internacionais, ampliando o leque de atrativos da boa terra para todo o mundo.

Ah, mas que saudade eu tenho da Bahia de 2014. Ah, Bahia que não me sai do pensamento. Que não canso de projetar nas andanças pelo semi-árido, quilombos, povos ribeirinhos e indígenas. Uma Bahia mais plural e de todos nós. Saudades do futuro dos baianos.

Deslizes a vista

Sócrates Santana*

O cheiro de morte era avassalador. No momento - um trabalhador de alívio rachado - abre uma das portas de madeira da capela do hospital. No interior, mais de uma dúzia de corpos parados em um berço de baixo e no chão, envoltos em lençóis brancos. Aqui, um punhado de cabelos grisalhos espiou para fora. Lá, um joelho foi arremessado akimbo, como se as mãos estivessem no quadril e os cotovelos curvados para fora ou dobrados. Uma mão pálida alcançada através de um vestido azul que latejava na telinha. Ao expectador coube o papel de reanimar aquelas pessoas, sentir a pulsação delas, a deriva dos milhares de desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói.
O corredor era como um necrotério improvisado. Um médico e duas enfermeiras trataram de esvaziar gradualmente a fila. Apressaram a morte de alguns pacientes, injetando-lhes doses letais de medicamentos. O cemitério hospitalar afogou as lágrimas dos familiares, soterrados por “deslizes” do Comitê da Integração Nacional e sucessivos governos brizolistas no município. A telinha não acompanhou o que ocorreu no hospital, mas, tratava de desvelar o novo estatuto de ética dos médicos, no bloco seguinte, enquanto a fila do SUS diminuía a cada injeção.
Após alguns meses, o médico e as enfermeiras foram detidos e prestaram depoimento sobre a conexão com as mortes de quatro pacientes. A fila era bem maior. O noticiário ouviu o doutor em cadeia nacional. Diminuir a dor dos pacientes, esse foi o argumento. O processo sumiu de vista. O doutor virou candidato em 2010. Eleito, escreveu leis para refazer o estatuto de ética dos médicos e garantir imunidade aos profissionais de saúde em caso de “catástrofes”, como os deslizamentos no Rio de Janeiro. Ele defende a mudança dos padrões de assistência médica em caso de emergência. Certa vez, no plenário do Congresso Nacional, argumentou que é impossível o consentimento informado durante os desastres e que os médicos precisavam ser capazes de evacuar os pacientes mais doentes ou mais gravemente feridos.
Mas a história do que aconteceu nos dias frenéticos no Rio de Janeiro não foi totalmente contada. Muito mais pacientes foram injetados. As investigações dão conta que pelo menos 17 pacientes foram injetados com morfina ou sedativo, ou ambos, após um esforço de recuperação. A autópsia constatou que grande parte dos pacientes não corria – sequer - risco real de morte, mas, isso nunca foi divulgado. Os jornalistas não possuem acesso aos laudos, que certamente, não existem mais ou nunca existiram. Os detalhes completos, talvez, nunca sejam conhecidos.

*Sócrates Santana é jornalista e às vezes escreve textos de ficção

Oposição fracionada

Sócrates Santana*

Na prática, o governador Jaques Wagner acertou. A aproximação com o senador César Borges acolhia um estímulo do presidente Lula. Diga-se de passagem: Lula também queria Geddel Vieria Lima dentro da chapa de Wagner. Isso representaria a unificação do palanque nacional no estado. Mas, o peemedebista não acatou o pedido do presidente. Wagner encontrou uma nova alternativa na reabertura de diálogo com o PR. Suou, cedeu e trabalhou para esvaziar ao máximo a candidatura do principal adversário, o presidente do DEM, Paulo Souto. A missa saiu melhor que a encomenda. Wagner unificou o palanque nacional e a oposição na Bahia, numa única tacada. É a oposição em doses homeopáticas.

Apesar de não ter sido do jeito que o presidente Lula encomendou, a missa agrada a conjuntura nacional e, de quebra, resolve os problemas a vista dos partidos que compõem a atual base de sustentação do governo na Assembléia Legislativa da Bahia. Wagner afastou César Borges das hostes de Paulo Souto. Isso enfraqueceu ainda mais o palanque de José Serra na Bahia. Sobraram apenas duas alternativas para o senador republicano: Geddel ou Wagner. Mas, a partir das exigências apresentadas pelo PT, restou a César Borges cumprir com o principal acordo: manter o PR alinhado a candidatura nacional da petista Dilma Rousseff.

O clima plebiscitário estimulado pelo PT nacional e estadual é mantido. Por um lado, a candidatura de Dilma Rousseff garante Geddel, Borges e Wagner unidos. Digo, unidos pelo objetivo comum de elegerem a candidata do presidente. Por outro lado, Wagner satisfaz os anseios da centro-esquerda e enfraquece a candidatura do DEM, isolando Paulo Souto, sem PP e PR. Queiram ou não, César Borges continua representando a direita no estado. Não é, nem de longe, de centro. Por sua vez, Geddel ganha fôlego e esquece José Serra de uma vez por todas.

Por essas e outras, arrisco dizer que Wagner uniu a oposição de uma maneira que não agradou a própria oposição. O governador fragmentou as forças da oposição. Diferente de 2006, quando a oposição estava unida e afinada, em 2010 terá que disputar consigo mesma quem assume este papel. E, queiram ou não, na hora da disputa, não cabe usar uma máscara de dia e outra a noite. E apenas duas candidaturas não sofrem com essa crise de identidade no momento, que correspondem às candidaturas do DEM e do PT. Essas, sim, como água e óleo.

*Sócrates Santana é jornalista

O Estado do Sim

Sócrates Santana

A candidata petista a presidência, Dilma Rousseff, no lançamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) fincou a principal bandeira eleitoral para este ano: a dicotomia do Estado mínimo versus o Estado de Bem-Estar Social. Apostou, mais uma vez, no caráter plebiscitário entre o PT e o PSDB, caracterizando o partido tucano como o partido do não. Ela disse: “O Estado mínimo que nos antecedeu era o Estado do não”.
Nunca foi tão latente o debate sobre a atuação do Estado na condução econômica do país. Mas, não é só economia. Os tucanos procuram sustentar o espírito de continuísmo da política macroeconômica. O presidente Lula, contudo, já apontou a direção, ao enfatizar desde o primeiro mandato que “é chegada a hora da política”. É assim no Brasil e no cenário internacional. Sem receio de apresentar para o mundo a maneira que o país cresce e distribui renda concomitantemente, o presidente brasileiro critica a ausência de regras no mercado, que favorece os aventureiros e oportunistas em prejuízo das verdadeiras empresas e trabalhadores.
Uma leitura mais apressada diria que existe uma contradição entre o discurso da candidata petista Dilma e do presidente Lula. A primeira afirma que o Estado mínimo é o Estado do Não. O segundo defende regras, ou seja, “não” a economia livre de mercado. Não há contradição. Sim, Dilma e Lula falam a mesma língua, dizem a mesma coisa e ambos criticam o Estado mínimo ao promoverem o Estado do Bem-Estar Social.
A candidata petista defende o argumento do Estado planejado e inclusivo, que fortalece as empresas públicas e financia investimentos do setor privado. É o Estado que diz “sim” ao desenvolvimento, “sim” ao crescimento econômico com distribuição de renda e “sim” a desconcentração dos investimentos do governo. O presidente Lula também diz “sim” ao dizer “não” aos inadmissíveis lucros privatizados dos especuladores e suas perdas invariavelmente socializadas. Lula diz “sim” ao “dizer “não” a desregulamentação do mercado financeiro, diz “sim” ao dizer “não” a falta de ética na economia.
A candidatura petista aprofunda a discussão sobre a participação do Estado. Aponta o que é desvalorizado pelos tucanos e valorizado pelos petistas e demais partidos da base aliada. A proposta tucana apresenta um governo que se encarrega de emagrecer o Estado e cortar nas despesas sociais, admitindo que mais policiais tomem as ruas e espanquem a reivindicação legitima dos trabalhadores. A proposta petista apresenta um governo que aumentou a participação da sociedade organizada dentro do Estado e encarou as despesas sociais como a melhor forma de investir e intervir na economia, respeitando os movimentos sociais. Por fim, é o Estado que se quer versus o Estado que se dispensa.

*Sócrates Santana é jornalista e assessor do governador Jaques Wagner (BA).

ARTIGO: Somar é diminuir do outro lado

Sócrates Santana

O isolamento equivale ao suicídio político. Na corrida para evitar o cárcere de idéias e interesses, as três vias políticas em evidência na Bahia adiantam o passo para tirar a corda do pescoço de alguns e colocar em outros. PT, DEM e PMDB não medem esforços para aumentar o arco de alianças em torno das suas respectivas candidaturas na conquista pelo Palácio de Ondina. O movimento intenso dos bastidores é tamanho que é até difícil separar o que é camarim do que é palco. A máxima do período é agregar para ganhar, porque, quem empurra não aglutina.
Após a morte do senador Antônio Carlos Magalhães, ruiu um muro de diferenças entre personagens e grupos, anteriormente confinados a determinadas condutas e pensamentos. Isso possibilitou a aproximação de atores inimagináveis, bem como a separação de figuras que eram tidas como inseparáveis no passado. Mas, não é só. O argumento republicano do governador Jaques Wagner, desde o início do governo, preparou o terreno para o atual cenário de livre troca de gestos e alianças. Aparou as arestas internas do seu partido e minimizou as diferenças locais de cada município à querelas pessoais, de pouca serventia ao bem comum da população. Em 2006, Wagner comeu poeira o suficiente para apagar, em três anos, o risco no chão que separava carlistas e anti-carlistas.
É evidente que uns ganharam mais, como o próprio campo encabeçado por Wagner; enquanto outros ganharam menos, como o ministro Geddel Vieira Lima. Mas, quem definitivamente só perdeu foi o grupo liderado pelo presidente do DEM, o ex-governador Paulo Souto. Aos soluços, corre o estado para minimizar a debandada de aliados para os braços dos adversários. O DEM que tinha 153 prefeituras em 2005, diminuiu para 44 municípios, em 2008. Por outro lado, o PMDB manteve a estabilidade, já que encolheu apenas 3%, e o PT cresceu 152% nas eleições de 2008. Em 2005, o PT elegeu 27 prefeitos, 69 em 2008. O PMDB, em 2005, elegeu 117 prefeitos, já em 2008 elegeu 113. Isso significa que, além de perder (e muito) tamanho e espaço no pleito de 2008, o DEM ainda lamenta a saída de grandes puxadores de voto, a exemplo do deputado federal Fernando de Fabinho.
Apesar de afirmar que não escreve um livro de história, mas, o futuro da Bahia, o governador Jaques Wagner deixa claro que conhece bem os escombros da política brasileira e baiana. Em 1955, JK subtraiu numa manobra decisiva, que estimulou os integralistas do PRP a lançar Plínio Salgado, tirando votos da direita que iriam fatalmente para seu adversário em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. JK teria perdido se a direita tivesse votado em Juarez Távora. Na Bahia da época, em 1954, ascende ao governo baiano uma coligação de forças até então rivais, reunidas por obra de Getúlio Vargas: a UDN juracisista, o PTB getulista e uma dissidência do PSD, liderada por Antônio Balbino, eleito, assim, governador, depois de ter o capital político inflado por Vargas. A coligação derrotada reunia a fina flor da elite do Recôncavo e notórios políticos, inclusive o então governador Régis Pacheco, e seu antecessor, Octávio Mangabeira. Somar, portanto, é diminuir do outro lado.
Em 2006, na Bahia, Wagner reuniu a oposição histórica, atraindo legendas como PMDB, PDT e PPS para dentro deste bloco. Também soube aproveitar o período mais adiante, após a morte do senador. A falta de alinhamento entre a ala soutista e do deputado federal ACM Neto gerou desconforto ao senador César Borges, que decidiu sair do grupo denominado de carlista para ingressar no PR e assumir concomitantemente a direção regional do partido.
As alianças, ora, programáticas e estratégicas; ora, pragmáticas e táticas, encontram fôlego no sistema democrático, que por si só não combina com isolamento, o que propicia composições e aproximações. A partir deste princípio, ergue-se um debate que extrapola o velho revanchismo “nós contra ele”, que deflagra, finalmente, uma reflexão sobre o que é esquerda e direita, variações e o novo consenso da política baiana.

Um senador para cada Bahia

Sócrates Santana*

O senador João Durval por enquanto assiste de camarote a sucessão estadual. Não disputa uma das duas vagas destinadas para a Bahia no senado federal, nem esboça qualquer movimento no tabuleiro da esfera política. De longe, observa tranqüilo o jogo de interesses ao redor da composição das chapas majoritárias, especialmente, a encabeçada pelo governador Jaques Wagner. De fora, o senador contempla um cenário que impõe a formação de um quadro misto, que corresponda às novas e as velhas práticas da política baiana.
O ex-governador baiano representou em 2006 a vontade de romper com a vontade de um homem e ao mesmo tempo a manutenção, ainda que subliminar, da cultura patriarcal. Em 2010 a arredia política baiana adiciona ao maniqueísmo de outrora (nós contra ele) um tempero menos apimentado. Porém, mais complexo e cheio de pequenas sutilezas, próprias da democracia. O novo ingrediente é justamente o desgarrar do revanchismo, da política feita com o fígado em nome de uma revisão de conceitos e posicionamentos de ordem conjuntural.
Talvez, de Brasília, distante da cólera das ruas e da opinião publicada, o senador possa ver o período de transição que passa a cabeça do baiano. Por um lado, o fisiologismo dos cargos, a troca de favores e o mandonismo. Por outro, o alinhamento programático dos partidos, o reconhecimento meritório e o diálogo. Mais atrás, a tradição da família, o machismo e o personalismo. Mais adiante, a ascensão social pelo o esforço, o respeito ao gênero e o trabalho em equipe. Do Planalto, talvez, o senador perceba que qualquer uma das candidaturas ao cargo máximo do estado terá que compreender que a Bahia precisa – necessariamente – de mais dois senadores.
No encalço dos candidatos é exigida a escolha de nomes que possam agradar a gregos e troianos. Um problema que o patriarca da família Barradas Carneiro não teve no último pleito, já que compôs o bloco “nós contra ele”. No primeiro plano o enquadramento de um personagem que possua capilaridade no interior do estado. Alguém capaz de arregimentar lideranças do chamado bloco de centro-direito, que circule sem dificuldades no setor empresarial. É o caso de nomes como Otto Alencar, João Leão, José Ronaldo, João Gualberto, César Borges e, em alguns aspectos, o empresário Paulo Cavalcanti e os ex-governadores Waldir Pires e Nilo Coelho. São figuras, em geral, que têm a história marcada pela imagem (aliado ou adversário) do então senador Antônio Carlos Magalhães.
No segundo plano o alinhamento com a política nacional é indispensável. Uma imagem entrelaçada às candidaturas presidenciais e aos blocos partidários. Um nome novo, reconhecido pela população mais jovem e que tenha maior visibilidade na capital baiana. É o caso do prefeito de Salvador, João Henrique, o secretário Walter Pinheiro, o ex-prefeito Antônio Imbassahy e deputada Lídice da Mata. E mais nos bastidores, o senador ACM Jr., o comunista Haroldo Lima e o deputado Márcio Marinho. Sem exceção figuras que compõem uma ala da política baiana que está sintonizada a disputa nacional, principalmente, ao clima plebiscitário estimulado pelas duas e mais evidentes candidaturas a presidência da República: o governador de São Paulo, José Serra, e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Do alto do Olimpo do poder o senador João Durval ocupa um lugar, sem dúvida, privilegiado no jogo de xadrez que se tornou a sucessão estadual. Vislumbra de longe o diagnóstico minucioso de cada cenário. Avista o entendimento que a política não é apenas uma questão de soma de um lado, mas, também diminuir do outro. Mas, deve assistir curioso mesmo ao movimento das peças do tabuleiro em volta das conseqüências morais de qualquer decisão. Porque, quem acredita estar livre da responsabilidade, por omissão, por aquilo que outros praticam, é tão culpado como aquele que age diretamente. Isso significa escolher com prudência e parcimônia, privilégio concedido - até então - apenas ao líder das pesquisas e ao único – seguramente - senador baiano, que não pode escolher, mas, pode assistir sem pagar nada por isso.