Um novo conceito de pobreza

Sócrates Santana

O princípio de revolução democrática vem sendo sussurrado por uma imensa maioria silenciosa entre os grotões do país: uma nova definição de pobreza. Ao lançar o desafio de transformar o Brasil num país de classe média, a presidente eleita, Dilma Rousseff, trouxe a tona uma nova idéia de pobreza, que não está restrita a mera privação de renda. Dilma inclui no prato dos brasileiros novos itens, diversificados pelo universo de manifestações intrinsecamente relacionadas com os direitos sociais, civis e políticos dos cidadãos.

Alterar o conceito de pobreza no país significa superar dogmas relacionados aos programas de transferência de renda. Por exemplo, a falsa dicotomia entre emancipação e dependência econômica: tal crítica declara que a transferência de renda possui portas de entrada, mas, não aponta as portas de saída. Em outras palavras, a política de transferência de renda, longe de combater a pobreza, só acomodaria os beneficiários. Trata-se de um preconceito que não encontra qualquer evidência empírica.

Dados recentes do IBGE revelam que pessoas que vivem em domicílios onde há beneficiários do Bolsa Família trabalham tanto ou mais que as outras pessoas com renda familiar per capita similar. Na verdade, resultados mostraram que adultos em domicílios com beneficiários do Bolsa Família têm uma taxa de participação no mercado de trabalho 3% maior do que adultos em domicílios não beneficiários. Sendo este impacto maior entre as mulheres, 4% do que entre homens, 3%.

A mudança do paradigma da pobreza a partir dos parâmetros que circundam a classe média brasileira representaria a quebra de outro dogma: que a introdução de direitos sociais vinculados aos programas de transferência de renda contribuem na manutenção de hábitos supérfluos. Ao contrário, discutir uma nova leitura sobre o conceito de pobreza significa rediscutir também o conceito de classe média. Isso representa um esforço não apenas econômico, mas, também cultural.

O realce da classe média não atribui aos pobres elevados à condição de classe média os mesmos valores culturais comumente relacionadas à classe média. O próprio consumo é modificado ao passo que não são as mesmas pessoas que consomem, alterando assim os hábitos de consumo de uma faixa econômica da população. Mas, para vincular consumo com cidadania precisamos desconstruir algumas concepções como, por exemplo, àquelas ligadas ao fato de relacionarmos o consumo sempre a um ato irracional.

Ao expandir a noção política de cidadania, incluindo direitos de habitação, saúde, educação e apropriação de outros bens em processos de consumo, revisamos também a idéia de pobreza. Mas, isso requer não enxergar o consumo somente como simples cenário de gastos inúteis. É preciso vê-lo como um espaço que serve para pensar e, no qual, se organiza grande parte da racionalidade sociopolítica.

O consumo é o lugar onde os conflitos entre as classes ocorrem na contemporaneidade. Portanto, realizar uma revolução verdadeiramente democrática significa rever o espírito do consumo a partir dos conflitos de classes, além das instituições - republicanas ou não – e do próprio conceito de pobreza.